Licitações do Ministério Público

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 33 / 2026 (PGEA n.º 01389.000.037/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 33 / 2026 (PGEA n.º 01389.000.037/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Registro de preços visando à futura aquisição de placas de metal, com e sem estojos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Dat…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 34 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.843/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 34 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.843/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Contratação de serviços de engenharia para reforma e manutenção pontual no auditório do prédio das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, situado na Avenida Presidente …

AVISO SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público n.º 01/2026 (PGEA n.º 02434.000.038/2024) - Contratação Pública de Soluções Inovadoras com emprego de tecnologia, por meio de pessoa(s) jurídica(s), isoladamente ou em consórcio, para desenv

AVISO SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público n.º 01/2026 (PGEA n.º 02434.000.038/2024) - Contratação Pública de Soluções Inovadoras com emprego de tecnologia, por meio de pessoa(s) jurídica(s), isoladamente ou em consórcio, para desenvolvimento, teste, prototipagem e validação das soluções propostas para cada desa…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Chamamento Público n.º 01/2026 (PGEA n.º 02434.000.038/2026) - Contratação Pública de Soluções Inovadoras com emprego de tecnologia, por meio de pessoa(s) jurídica(s), isoladamente ou em consórcio, para desenv

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Chamamento Público n.º 01/2026 (PGEA n.º 02434.000.038/2026) - Contratação Pública de Soluções Inovadoras com emprego de tecnologia, por meio de pessoa(s) jurídica(s), isoladamente ou em consórcio, para desenvolvimento, teste, prototipagem e validação das soluções propostas para cada desa…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 32 / 2026 (PGEA n.º 00583.000.033/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 32 / 2026 (PGEA n.º 00583.000.033/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Contratação do serviço de fornecimento de coquetel, em evento alusivo ao Dia do Servidor Público, no Ministério Público Estadual , conforme condições, quantidades e exigênc…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 31/2026 (PGEA n.º 02617.000.017/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 31/2026 (PGEA n.º 02617.000.017/2026). Critério de julgamento : Menor preço global . Objeto : Solução integrada de Data Center Modular Certificado (DCM-C), em sala-cofre, com 5 anos de garantia e manutenção dos equipamentos existentes por 60 meses, conforme especific…

SÚMULA DO 4 º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024 PROCEDIMENTO N.º 01236.000.063/2024 PARTÍCIPES:

SÚMULA DO 4 º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2024 PROCEDIMENTO N.º 01236.000.063/2024 PARTÍCIPES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, e X E RTICA BRASIL LTDA.; OBJETO: prorrogar a vigência, por 6 (seis) meses, a contar de 10 de setembro de 202 6 , do Termo de Cooperação Técnica nº 0…

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO N.º 00677.000.483/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2026 A Procuradoria-Geral de Justiça, relativamente ao procedimento licitatório que tem como objeto o serviço de engenharia para ref

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO N.º 00677.000.483/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2026 A Procuradoria-Geral de Justiça, relativamente ao procedimento licitatório que tem como objeto o serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Gravataí, RS , torna p…

RECURSO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO N.º 00677.000.483/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2026 Esta Procuradoria-Geral de Justiça, relativamente ao procedimento licitatório que tem como objeto a reforma e a manutenção no prédio das Promotorias de

RECURSO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO N.º 00677.000.483/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2026 Esta Procuradoria-Geral de Justiça, relativamente ao procedimento licitatório que tem como objeto a reforma e a manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Gravataí , torna público, para os devidos fins, que decidiu pelo con…

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 27 / 2026 (PGEA n.º 02617.000.068/2026).

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 27 / 2026 (PGEA n.º 02617.000.068/2026). Critério de julgamento : Menor preçol. Objeto : Aquisição de 15 scanners de mesa, de alta velocidade, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Motivação : alteração no Anexo I - Termo de Referência do Edit…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 30 / 2026 (PGEA n.º 02404.000.080/2026).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 30 / 2026 (PGEA n.º 02404.000.080/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : P restação de serviço de monitoramento remoto de sistema de alarme de segurança 24 horas para…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 29 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.668/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 29 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.668/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção da Promotoria de Justiça de Tapera, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data e horário …

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 28 / 2026 (PGEA n.º 00588.000.329/2026).

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 28 / 2026 (PGEA n.º 00588.000.329/2026). Critério de julgamento : Menor preço por item. Objeto : Aquisição de materiais de refrigeração, por demanda , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Motivação : equívoco na d…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 28 / 2026 (PGEA n.º 00588.000.329/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 28 / 2026 (PGEA n.º 00588.000.329/2026). Critério de julgamento : Menor preço por item. Objeto : Aquisição de materiais de refrigeração, por demanda , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura da…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 27 / 2026 (PGEA n.º 02617.000.068/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 27 / 2026 (PGEA n.º 02617.000.068/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Aquisição de 15 scanners de mesa, de alta velocidade, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas : 04/09/2026 , às 1…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2026 Chamamento Público n.º 001/2026 - PGEA n.º 02434.000.038/2026 - CPSI - Contratação Pública de

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2026 Chamamento Público n.º 001/2026 - PGEA n.º 02434.000.038/2026 - CPSI - Contratação Pública de Soluções Inovadoras com emprego de tecnologia - A Comissão de Avaliação DIVULGA…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 26 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.708/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 26 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.708/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Contratação de serviço de engenharia para reforma pontual do Auditório Mondercil, localizado na sede institucional desta Procuradoria-Geral de Justiça, com endereço na Aven…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 24 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.700/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 24 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.700/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção pontual do auditório do prédio das Antigas Cocheiras do Memorial do Ministério Público, situado na Praça Mare…

RECURSO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO N.º 02459.000.504/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2025 A Procuradoria-Geral de Justiça, relativamente ao procedimento licitatório que tem como objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing par

RECURSO ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO N.º 02459.000.504/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2025 A Procuradoria-Geral de Justiça, relativamente ao procedimento licitatório que tem como objeto a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual , torna público, para os devidos fins, que de…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 22 / 2026 (PGEA n.º 01236.000.231/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 22 / 2026 (PGEA n.º 01236.000.231/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares e de serviços de consultoria , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Ane…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 23 / 2026 (PGEA n.º 02617.000.003/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 23 / 2026 (PGEA n.º 02617.000.003/2026). Critério de julgamento : Menor preço por item. Objeto : Registro de preços visando à futura aquisição de subscrições de licenças de uso de software Adobe Acrobat Pro DC , Adobe Creative Cloud para Equipes All Apps , licenças d…

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 21 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.727/2026).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 21 / 2026 (PGEA n.º 00677.000.727/2026). Critério de julgamento : Menor preço global. Objeto : Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Santa Bárbara do Sul, com área total de 185,46m², situado na Alameda …