PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

Aquisição de acessórios de foto, vídeo e iluminação e mobiliário para montagem de estúdio de produção audiovisual da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · São Paulo/SP
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
21/09/2026, 12:00
Valor estimado
R$ 19.714,58
Número de controle PNCP
00394460000141-1-000670/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Tripé material: alumínio, altura máxima: 171, capacidade: 10, tipo cabeça: bola de 28mm, quantidade hastes: 4, características adicionais: 1 bolsa para transporte1 UnidadeR$ 1.254,00
2Estabilizador - Fotografico múmero de eixos: 3 eixos (inclinação, rotação, guinada), interface: usb, capacidade de carga: 201 UnidadeR$ 2.259,00
3Peça / Acessório Câmara Fotográfica / Filmadora tipo: adaptador de lente ef-eos r, modelo da câmera/filmadora: canon eos, quantidade de componentes: 1, características adicionais: com anel de controle1 UnidadeR$ 390,00
4Iluminador Para Filmagem altura: 40, aplicação: foto e filmagem, características adicionais: bateria recarregável, modelo: bastão, potência: 10, temperatura da cor: 2700 - 6300, tipo: iluminador led2 UnidadeR$ 834,76
5Tripé altura máxima: 2, aplicação: refletor led, capacidade: 2, material: alumínio, tipo: retrátil, tipo cabeça: fluído2 UnidadeR$ 365,77
6Poltrona altura: 77, largura: 64, material assento e encosto: madeira e espuma d26, material base: madeira, material estrutura: madeira, material revestimento assento e encosto: couro sintético, profundidade: 52, tipo: fixa2 UnidadeR$ 3.920,00
7Mesa Madeira altura: 80, comprimento: 150, largura: 60, material: mdf1 UnidadeR$ 1.210,00
8Estante altura: 2,45, largura: 0,95, material: madeira, profundidade: 45, quantidade prateleiras: 4, tipo: aberta, tipo prateleiras: fixas1 UnidadeR$ 3.411,66
9Estante Rack acabamento superficial: pintura epóxi-pó, bandejas: 3 em chapa de aço micro perfurada, características adicionais: dimensões 156 x 900 x 390 mm, estrutura: tubo cromado, portas: sem portas, tipo: tv e vídeo1 UnidadeR$ 948,86

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São Paulo/SP: Acessórios de foto, vídeo e iluminação e mobiliário… (até 28/09)