PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 14/10/2026

Aquisição de aparelhos de fototerapia neonatal com tecnologia LED, destinados ao hospital municipal naelma monteiro da silva.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJ
Propostas até: 14/10/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento: até 08/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura: 29/09/2026, 08:00
Valor estimado: R$ 44.662,88
Número de controle PNCP: 39223581000166-1-000105/2026
Situação: Divulgada no PNCP

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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataforma Site do Compras.gov.br

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos

Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores

90% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 414.842,49 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

Item	Descrição	Qtd.	Unid.	Unitário estimado
1	Aparelho Fototerapia adicional 1: c/ sistema de resfriamento, pedal, aplicação: dermatologia, componentes adicionais: óculos, chaves, cabo, conjunto filtro, fonte iluminação: luz policromática pulsátil, painel controle: painel de controle digital, visor iluminado Aparelho de fototerapia neonatal com tecnologia LED azul, faixa espectral de 450–470 nm, ajuste de irradiância e estrutura ajustável em altura, com certificação INMETRO e registro ANVISA. 8 Unidade	8	Unidade	R$ 5.582,86

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 45%4.951.011 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.