PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 07/10/2026

Aquisição de bens da(s) família(s): 0380-equipamentos/materiais p/limpeza/higiene (uso geral)

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS · Porto Alegre/RS
Propostas até
07/10/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 02/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 09:30
Valor estimado
R$ 4.833,52
Número de controle PNCP
17176399000169-1-000026/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras RS (Governo do RS) (plataforma do governo estadual).

Cadastro no CFIL/RS (cadastro de fornecedores do Estado).

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras RS (Governo do RS)
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1LIXEIRA - 10L - PRETO - REDONDO - DOMÉSTICO170 unR$ 6,68
2VASSOURA - ESCOVÃO CABO:SIM MADEIRA NYLON OU POLIPROPILENO192 unR$ 19,26

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Porto Alegre

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Porto Alegre/RS: Bens da(s) família(s): 0380-equipamentos/materiais… (até 07/10)