Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bota Segurança material: couro hidrofugado impermeável, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: solado em borracha antiderrapante Confeccionada em couro de alta qualidade (couro bovino ou sintético) que proporciona resistência e durabilidade, cor preta, bico reforçado fabricado em aço, alumínio ou materiais compostos que forneça alta resistência. Informções no TR. | 15 | Par | R$ 217,17 |
| 2 | Capacete Segurança material: plástico, cor: verde, aplicação: construção civil, características adicionais: aba frontal, copa lisa, dupla suspensão e jugular Fabricado em Polietileno de Alta Densidade (PEAD), Classe B, na cor branca, com formato arredondado, dotado de sistema de ajuste interno com regulagem que permita a adaptação a diferentes tamanhos de cabeça e suspensão interna com seis pontos. | 15 | Unidade | R$ 72,44 |
| 3 | Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 50, forma farmacêutica: loção cremosa, adicional: isento de óleo Fator de proteção solar (FPS) mínimo 50, embalagem de 200 ml, proteção contra raios ultravioleta A e B (UVA-UVB), sem coloração, toque seco, textura não oleosa (oil free), rápida absorção, hidratação prolongada, resistente à água e suor, | 20 | Unidade | R$ 29,00 |
| 4 | Abafador Ruído Auricular material: plástico rígido, cor: preta, formato: concha oval, características adicionais: nível de redução ruído nrr 23 db e nrrsf 8 db Protetor Auricular Externo (Tipo Concha): tipo abafador de ruído, constituído por duas conchas acolchoadas interligadas por arco ajustável para apoio sobre a cabeça. Deverá possuir estrutura resistente, hastes re reguláveis, almofadas de vedação. | 15 | Unidade | R$ 55,80 |
| 5 | Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, tipo: perneira bota, cor: preta, gramatura: 205, espessura: 0,40, fundo: 0,48, boca: 0,70, altura abertura: 0,49 Confeccionado em material resistente, como couro sintético, PVC ou material de características equivalentes, destinado à proteção da região dos membros inferiores entre o tornozelo e o joelho. Deverá possuir estrutura reforçada para proteção. | 10 | Par UN | R$ 41,33 |
| 6 | Vestuário Proteção tipo: camiseta manga longa, material: poliamida 90% e elastano 10%, tamanho: extra g, tipo uso: proteção individual, características adicionais: fator de proteção solar uva/uvb, solar uv50+, logo, cor: azul marinho Vestuário de proteção confeccionado em tecido leve, respirável e de secagem rápida, de manga longa, na cor preta, com proteção solar mínima equivalente a FPS 50 (FPU 50) ou superior. Deverá proporcionar conforto térmico, elasticidade adequada. | 17 | Unidade | R$ 109,78 |
| 7 | Vestuário Proteção tipo: chapéu australiano, material: tecido 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo uso: cabeça, características adicionais: botões de pressão na lateral, cordão regulador Chapéu modelo australiano, confeccionado em tecido de algodão na cor preta, com forro interno em algodão. Deverá possuir aba ampla e proteção de nuca integrada, destinada à proteção contra incidência solar. | 10 | Unidade | R$ 60,64 |
| 8 | Calça Masculina material: jeans, modelo: tradicional, tipo bolso: 2 traseiros, 2 laterais e 1 embutido, tamanho: 36, cor: azul Confeccionada em tecido resistente de alta durabilidade, composto por brim, sarja ou tecido de características equivalentes, com composição que proporcione resistência ao desgaste, conforto e liberdade de movimentos, na cor preta. | 17 | Unidade | R$ 134,17 |
| 9 | Mochila material: cordura 500, capacidade: 18, quantidade compartimentos: 3, cor: preta, aplicação: transporte equipamentos, altura: 53, largura: 35, profundidade: 10, características adicionais: face interna em velcro, tipo alça: anatômicas, acolchoadas, ajustáveis Mochila para Notebook 15,6’: mochila confeccionada em material de alta resistência e durabilidade, preferencialmente em poliéster de alta densidade (mínimo 600D ou superior) ou nylon equivalente, na cor preta, com tratamento proporcione resistência. | 15 | Unidade | R$ 213,03 |
| 10 | Confecção de Carteira -Tipo Porta Documento / Dinheiro Confecção de Carteira -Tipo Porta Documento / Dinheiro. Confeccionada em couro legítimo ou couro sintético de alta qualidade, na cor preta, com acabamento reforçado e costuras resistentes. Deverá possuir estrutura dobrável, contendo compartimento interno destinado ao acondicionamento da carteira de identidade funcional e demais documentos, bem como porta-documentos confeccionado em material transparente e resistente, permitindo a visualização da identificação funcional sem necessidade de remoção. Na parte externa, a carteira deverá possuir aplicação metálica do Brasão da República Federativa do Brasil, bem como das inscrições metálicas "CREA-TO", na parte superior, e "FISCALIZAÇÃO", na parte inferior, conforme modelo e especificações constantes no anexo deste Termo de Referência. Os apliques metálicos deverão apresentar acabamento de alta qualidade, com fixação resistente e durável, garantindo adequada aderência ao material da carteira e resistência ao uso contínuo. | 10 | UNIDADE | R$ 137,59 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Palmas/TO · até 13/10/2026 · R$ 3.599,98
Palmas/TO · até 13/10/2026
Palmas/TO · até 13/10/2026
Palmas/TO · até 13/10/2026
Palmas/TO · até 13/10/2026
Palmas/TO · até 13/10/2026 · R$ 43.842,70
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.