PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 29/09/2026

Aquisição de gêneros alimentícios para o 29º GAC AP

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
COMANDO DO EXERCITO · Cruz Alta/RS
Propostas até
29/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
24/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 52.510,00
Número de controle PNCP
00394452000103-1-020715/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Creme De Leite teor gordura: 21 a 40% de gordura, processamento: uht, tratamento: homogeneizado1.000 Embalagem GR$ 3,00
2Leite Condensado tipo: integral, ingrediente básico: leite in natura1.000 Caixa GR$ 5,97
3Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de fruta1.500 Bandeja UNR$ 5,03
4Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme400 Embalagem KGR$ 26,90
5Chocolate tipo: preto, apresentação: massa, sabor: meio amargo, prazo validade mínimo: 12 meses250 QuilogramaR$ 26,90
6Suco apresentação: pó, sabor: variado, tipo: artificial2.000 Pacote GR$ 6,50
7Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor1.000 CentenaR$ 5,51

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.