PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Aquisição de medalhas e placas de homenagem.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Salvador/BA
Propostas até
30/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 15:00
Valor estimado
R$ 26.951,35
Número de controle PNCP
00509018000113-1-002259/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1
Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia
50 Unidade		R$ 188,33
2
Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com palma
50 Unidade		R$ 188,33
3
Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha da Ouvidoria Desembargador Eleitoral João Santa Rosa de Carvalho
15 Unidade		R$ 188,33
4
Medalha material: metal, cor: dourada, diâmetro: 55, finalidade: honra ao mérito, características adicionais: com fita azul Medalha do mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins
10 Unidade		R$ 188,33
5
Placa Homenagem altura placa: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 16, espessura placa: 1, material placa: aço escovado Placas de Homenagem
30 Unidade		R$ 113,67

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.620.562 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Salvador/BA: Medalhas e placas de homenagem. (até 30/09)