PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Aquisição de mobiliários destinados à composição da nova sala de aula do CEAF, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização de cursos, capacitações, treinamentos, e demais ações educacionais promovidas pela Escola Institucional

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MT
Propostas até
30/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 08:00
Número de controle PNCP
14921092000157-1-000159/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Mesa Escritório altura: 740, características adicionais: retangular e sem gavetas, largura: 1000, material estrutura: aglomerado / mdf, material tampo: madeira mdf, profundidade: 600 As Especificações estão no Termo de Referência2 Unidade—
2Mesa Escritório altura: 0,75, características adicionais: retangular e sem gavetas, cor estrutura: preta, cor tampo: preta, largura: 0,50, material estrutura: aço, material tampo: madeira mdf, profundidade: 1,35 As Especificações estão no Termo de Referência2 Unidade—
3Pulpito Portatil altura: 110, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura do tampo: 15, largura: 60, material: acrílico, profundidade: 45 As Especificações estão no Termo de Referência1 Unidade—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.