PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

Aquisição de passagens aéreas para participação de servidor da RioPretoPrev e membro da Comissão do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, em reunião presencial da referida Comissão, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2026.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SP
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
23/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 1.467,62
Número de controle PNCP
04841899000126-1-000025/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Licitar Digital (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site da Licitar Digital.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Licitar Digital
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Passagem aérea de São José do Rio Preto/SP a Salvador/BA (ida e volta, apenas bagagem de mão): • Saída de São José do Rio Preto/SP em 08/12/2026, a partir das 9h, com chegada em Salvador/BA até 18h do mesmo dia; • Retorno de Salvador/BA em 11/12/2026, com saída a partir das 14h, com chegada em São José do Rio Preto/SP até as 21h do mesmo dia.1 PassageiroR$ 1.467,62

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.