PNCPDispensaPropostas até 06/10/2026

Aquisição por meio de Dispensa de licitação de Valaciclovir 500mg (comprimido), em caráter excepcional, para atendimento de demanda…

Aquisição por meio de Dispensa de licitação de Valaciclovir 500mg (comprimido), em caráter excepcional, para atendimento de demanda individual de Processo de Alto Custo, visando assegurar a continuidade do tratamento de paciente com herpes-zóster. Restringe-se expressamente ao fornecimento de fármaco produzido por laboratório fabricante diverso da Eurofarma e da Ranbaxy, em virtude de reação adversa e intolerância clínica formalmente atestadas.

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Órgão
COMANDO DO EXERCITO · Salvador/BA
Propostas até
06/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 01/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
01/10/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 7.387,20
Número de controle PNCP
00394452000103-1-021289/2026
Situação
Divulgada no PNCP
✨ AnalisarBaixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

O órgão ainda não publicou os itens desta licitação no PNCP.

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.623.965 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.