PNCPDispensaPropostas até 29/09/2026

Aquisição de serviços de assinaturas à ferramentas on-line Flickr Pro, Envato Elements, Aplicativo Capcult Pro, MLabs e Magnific, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO.

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/RO
Propostas até
29/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
24/09/2026, 15:10
Valor estimado
R$ 31.942,22
Número de controle PNCP
04293700000172-1-000213/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Flikr Pro - licença anual - Assinatura com uploads ilimitados e backup de fotos. Flikr Pro - licença anual - Assinatura com uploads ilimitados e backup de fotos.1 UNIDADER$ 1.020,00
2Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Envato Elements - licença anual de assinatura Plus, com downloads ilimitados no banco de vídeos, trilhas musicais, fotos e modelos editáveis para produção de artes gráficas e vinhetas. Envato Elements - licença anual de assinatura Plus, com downloads ilimitados no banco de vídeos, trilhas musicais, fotos e modelos editáveis para produção de artes gráficas e vinhetas.2 UNIDADER$ 4.195,06
3Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Aplicativo Capcult Pro - Assinatura anual Aplicativo Capcult Pro - Assinatura anual6 UNIDADER$ 916,58
4Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador MLabs - licença anual - Assinatura com permissão para agendamento de posts ilimitados, calendário para planejamento de posts, gerenciamento de contas de redes sociais, integração com Canvas, gestão de fluxo de trabalho, relatórios avançados, inteligência artificial para legendas e otimização de performance. MLabs - licença anual - Assinatura com permissão para agendamento de posts ilimitados, calendário para planejamento de posts, gerenciamento de contas de redes sociais, integração com Canvas, gestão de fluxo de trabalho, relatórios avançados...2 UNIDADER$ 524,31
5Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Magnific - licença anual Equipe Business com acesso a 3 usuários simultâneos, com downloads ilimitados no banco de vídeos, trilhas musicais, fotos e modelos editáveis para produção de artes gráficas e vinhetas. Magnific - licença anual Equipe Business com acesso a 3 usuários simultâneos, com downloads ilimitados no banco de vídeos, trilhas musicais, fotos e modelos editáveis para produção de artes gráficas e vinhetas.3 UNIDADER$ 5.328,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.