Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Mochila escolar resistente 48 cm de altura x 30 cm de largura x 26 cm de profundidade conforme TR | 70 | Unidades | R$ 79,60 |
| 2 | Caderno grande capa dura 96 folhas conforme TR | 140 | Unidades | R$ 14,06 |
| 3 | Caderno Pequeno 20 2 cm x 14 cm conforme TR | 70 | Unidades | R$ 6,79 |
| 4 | Estojo escolar conforme TR | 70 | Unidades | R$ 9,63 |
| 5 | Lapis grafite conforme TR | 140 | Unidades | R$ 1,91 |
| 6 | Canetas sendo azul e preta conforme TR | 140 | Unidades | R$ 1,11 |
| 7 | Borracha branca escolar conforme TR | 70 | Unidades | R$ 1,22 |
| 8 | Apontador escolar conforme TR | 70 | Unidades | R$ 1,29 |
| 9 | Regua escolar 30cm conforme TR | 70 | Unidades | R$ 2,21 |
| 10 | Cola Branca 40g conforme TR | 70 | Unidades | R$ 4,38 |
| 11 | Caixa de lapis de cor com 12 cores conforme TR | 70 | Caixa | R$ 10,17 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Pinheiro Machado/RS · até 09/10/2026 · R$ 239.171,80
Pinheiro Machado/RS · até 09/10/2026 · R$ 239.171,80
Pinheiro Machado/RS · até 13/10/2026 · R$ 810.471,12
Pinheiro Machado/RS · até 16/10/2026 · R$ 31.569,82
Pinheiro Machado/RS · até 16/10/2026 · R$ 10.461,50
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.