PNCPConcorrência - EletrônicaPrazo de propostas encerrado

Chamada pública para contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que serão utilizados no fornecimento da alimentação escolar, para as escolas e creches da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei n° 11.947 de 16/07/2009, resolução fnde n° 06/2020.

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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · Santaluz/BA
Propostas até
13/02/2026, 00:00
Abertura
13/02/2026, 00:00
Valor estimado
R$ 823.682,00
Número de controle PNCP
30731257000184-1-000008/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Histórico fraco de pagamento a fornecedores
12% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 1.417.154,85 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
48040ABÓBORA: Madura isenta de enfermidades, material terroso e de umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado3.000 Kg. R$ 5,06
48041AIPIM: Aipim descascado produto novo, congelado, limpo, sem sujidades e embalado em sacos plásticos de 1kg, íntegros, sem rasgos e resistentes - que contenham data da embalagem e validade - produto com no máximo 05 dias de colheita1.000 Kg. R$ 8,41
48042ALFACE FRESCA: ALFACE FRESCA- De 1ª qualidade, fresca, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes.; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250 g.2.000 MOL R$ 5,05
48044BATATA DOCE: Lavada, de 1ª qualidade, de casca branca ou roxa, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livres de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada.800 Kg. R$ 8,11
48045BETERRABA: Beterraba; tamanho médio (máximo 120g) médio amadurecimento, íntegras, firmes, sem manchas e apodrecimentos, cor característica uniforme. Devem ser entregues em caixas plásticas resistentes ou sacos plásticos transparentes próprios para alimentos conforme quantidade solicitada.500 Kg. R$ 6,35
48046COENTRO: Fresco; firme e intacto; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250g.4.500 MOL R$ 5,28
48047COUVE MANTEIGA: Fresca; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionada em caixa retornável de polipropileno vazado. Cada molho precisa ter no mínimo 250g.2.500 maçosR$ 5,49
48049POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE GOIABA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificias e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de; vestígio de descongelamento; odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega7.000 Kg. R$ 14,04
48050POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE UMBU: Pasteurizada, congelada sem adição decorantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.1.000 Kg. R$ 14,86
48051POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MANGA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.7.000 Kg. R$ 14,11
48052POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ACEROLA: Pasteurizada, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega .7.000 Kg. R$ 14,90
48053IOGURTE DE FRUTAS SABOR MORANGO: Refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 200ml. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, data de validade, data de fabricação, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido e selo de inspeção de órgão competente obrigatoriamente (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contas da data de entrega. Transportada em carro isotérmico ou carro frigorífico25.000 Und. R$ 3,34
48054IOGURTE DE FRUTAS SABOR CÔCO: Refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 200ml. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, data de validade, data de fabricação, ingredientes, tabela nutricional, peso líquido e selo de inspeção de órgão competente obrigatoriamente (SIF, SIE ou SIM). Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contas da data de entrega. Transportada em carro isotérmico ou carro frigorífico.25.000 Und. R$ 3,34
48056FARINHA DE MANDIOCA TORRADA: Grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparentes, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar ada data de entrega.1.000 Kg. R$ 9,71
48060SEQUILHOS: Acondicionado em embalagem plástica com 1kg, isentos de sujidades, com especificações do produto no rótulo. Identificação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de validade e fabricação.800 Kg. R$ 39,43
48062MINI PIZZA FRANGO: Unidades com aproximadamente 50g, com tamanhos regulares. Recheadas com molho simples de tomate, queijo e frango desfiado. Sem adição de produtos químicos ou conservantes. Macio, isento de mofo, de odores e de substâncias estranhas. O produto deverá ser rotulado com data de fabricação, identificação do produto, ingredientes, prazo de validade. O produto deve ser entregue congelado e em recipiente adequado isopor, caixa térmica ou caixa organizadora - devidamente higienizado sem panos, papel, toalhas ou similares no seu interior.25.000 Und. R$ 2,60
48063PÃO DE BATATA C/ RECHEIO DE GOIABADA: Pão de batata recheado e embalado. A unidade deve conter aproximadamente 70 gramas. Deve apresentar superfície lisa e macia com miolo consistente com recheio de goiabada artesanal, não devendo ser quebradiça ou esburacada e nem apresentar partes cruas. Deve apresentar sabor característico e ausência de bolores. A embalagem deve conter rótulo com ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e data de validade. O transporte do produto para as Unidades deverá ocorrer em carro apropriado observando as orientações da Legislação Sanitária vigente15.000 Und. R$ 2,40
50158BEIJU COM RECHEIO DE COCO: De primeira qualidade, preferencialmente agroecológico. Produto a base de farinha de tapioca, côco e demais ingredientes que se fazem necessários, textura crocante, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrados. Embalagem individual de 200g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para Condições Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos.10.000 Und. R$ 4,46
50159BOLO TIPO CUPCAKE SABORES DIVERSOS: Unidade c/70g. Acondicionado em embalagem plástica contendo 12 unidades, isentos de sujidades, com especificações do produto no rótulo; Identificação do produto, lista de ingredientes, tabela nutricional, data de validade e fabricação.15.000 Und. R$ 3,30
50160TAPIOCA GRANULADA FINA: farinha de tapioca tipo. I, aplicação: cuscuz, mingau, bolo. Validade mínima de. 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg2.000 Kg. R$ 11,64

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.612.699 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Santaluz

Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Santaluz/BA: Chamada pública para contratação de agricultores… (até 13/02)