PNCPDispensaPropostas até 30/09/2026

Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.

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Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RS
Propostas até
30/09/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 00:01
Valor estimado
R$ 30.735,08
Número de controle PNCP
92411099000132-1-000061/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Betha Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1ADUBO FERTILIZANTE NPK 5-20-20: fertilizante mineral formulado NPK, com concentração de 5% de Nitrogênio (N), 20% de Fósforo (P₂O₅) e 20% de Potássio (K₂O). O produto deverá ser comercializado em sacas com peso líquido mínimo de 50 kg, devidamente embaladas, identificadas e lacradas, contendo informações relativas à composição, fabricante, lote, data de fabricação e demais informações exigidas pela legislação aplicável.63 SacoR$ 162,66
2SEMENTES DE SORGO: sementes de sorgo destinadas ao plantio, de boa qualidade e aptas à germinação, com características compatíveis com a finalidade agrícola a que se destinam. O produto deverá ser comercializado em saca com peso líquido mínimo de 10 kg, devidamente embalados, identificados e lacrados, contendo informações relativas à variedade/cultivar, lote, validade, percentual de germinação, pureza e demais informações exigidas pela legislação aplicável.55 SacoR$ 372,50

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.612.699 pares de item estimado e homologado

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Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.