PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 29/09/2026

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, insumos e materiais de apoio, conforme condições, quantidades, especificações, marcas de referência e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL · São Paulo/SP
Propostas até
29/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
23/09/2026, 12:00
Valor estimado
R$ 16.026,19
Número de controle PNCP
43762376000146-1-000006/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Açúcar tipo: refinado, coloração: branca102 Embalagem KGR$ 4,87
2Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador11 Frasco MLR$ 10,85
3Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador31 Embalagem GR$ 13,39
4Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábica291 Caixa GR$ 31,46
5Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 15g45 Caixa UNR$ 8,99
6Chá Alimentação tipo: campim sidreira, uso: alimentício, apresentação: sachê com 15 gramas48 Caixa UNR$ 8,47
7Chá Alimentação tipo: erva doce, apresentação: sachê com 15 gramas44 Caixa UNR$ 8,88
8Chá Alimentação tipo: hortelã, apresentação: saquinho com 1 grama44 Caixa UNR$ 7,52
9Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício, sabor: maçã com canela60 Caixa UNR$ 10,26
10Chá Alimentação tipo: mate, sabor: natural, características adicionais: concentrado, rendimento 1l xarope para 7l água24 Caixa UNR$ 9,64
11Chá Alimentação tipo: verde, sabor: laranja37 Caixa UNR$ 4,63
12Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício, sabor: morango46 Caixa UNR$ 5,47
13Coador Descartável Café material: papel, tamanho: 103, característica adicionais: costura dupla, 30 unidades103 Caixa UNR$ 5,09
14Garrafa Térmica material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: tampa tipo pressão, ampola inquebrável25 UnidadeR$ 94,78
15Talher Descartável material: plástico, tipo: mexedor de cafezinho, cor: cristal, características adicionais: resistente, comprimento: 914 Pacote UNR$ 10,27

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.612.699 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.