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Licitações / MT / Cuiabá
PNCPConcorrência - EletrônicaPropostas até 15/10/2026

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequações da 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Cuiabá, conforme…

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequações da 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MT
Propostas até
15/10/2026, 10:30
Impugnação e esclarecimento
até 09/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
29/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 984.829,69
Número de controle PNCP
03535606000110-1-000124/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Serviço Engenharia Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de adequações da 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Cuiabá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021. O objeto da licitação tem a natureza de obra comum de engenharia, conforme classificação do artigo 6º, incisos XII e XXVIII, da Lei n. 14.133/2021. O local a ser executada a obra situa-se, nas dependências do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá, Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, Complexo Pomeri, Bairro Planalto, Cuiabá-MT.
1 UNIDADE
1UNIDADER$ 984.829,69

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 46%5.940.814 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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