Contratação de empresa especializada em assessoria na área de educação para prestar serviços ao município de belém-pb
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- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM · Belém/PB
- Propostas até
- 30/09/2026, 12:00
- Impugnação e esclarecimento
- até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 28/09/2026, 07:00
- Valor estimado
- R$ 48.502,56
- Número de controle PNCP
- 08928517000157-1-000109/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
O órgão não informou o sistema da disputa no PNCP — o edital diz onde e como enviar a proposta.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E ORGANOGRAMA DA SECRETARIA; ELABORAÇÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; REVISÃO DO PCCR DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO; ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/SIMEC (PAR, PDDE, ETC.); ASSESSORAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DAS PROVAS MUNICIPAIS PARA ANÁLISE DO DESEMPENHO DOS ALUNOS DA REDE, DO PRE II E 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ORIENTAÇÃO À EQUIPE DA SECRETARIA E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS SOBRE A APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS; FORMAÇÃO CONTINUADA MENSAL PARA A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME; FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA UMA EQUIPE MUNICIPAL DE MULTIPLICADORES PARA QUE FAÇAM A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE; ORIENTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SME; ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO AOS CONSELHOS DE CME, COMFUNDEB E CAE; FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES PARA O CME, INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO PARA OS PROFESSORES QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS DURANTE ESSE PERÍODO. ORIENTAR A AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, PARA AS RECUPERAÇÕES DAS APRENDIZAGENS; ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM; APRESENTAR DA PROPOSTA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FLUXO; APRESENTAR UMA PROPOSTA DE CURRÍCULO 2021/2022, UM CONTINUUM CURRICULAR; ESTRUTURAR UM NOVO MODELO DA AVALIAÇÃO MUNICIPAL; REFORMULAR O PROJETO PEDAGÓGICO E O REGIMENTO ESCOLAR DE ACORDO COM O NOVO CONTEXTO. ENCONTROS PRESENCIAIS, MENSALMENTE NO PERÍODO DE 12 MESES. | 12 | MENSAL | R$ 4.041,88 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Mais licitações de consultoria e assessoria na Paraíba
- Consultoria turística para elaboração do plano municipal de turismo, incluindo mapeamento…
Cajazeiras/PB · até 30/09/2026 · R$ 100.000,00
Outras licitações abertas em Belém
- Freezers para armazenamento de alimentos para atender a secretaria de educação do município…
Belém/PB · até 29/09/2026
- Assessoria técnica, presencial semanalmente de acordo com a necessidade do município visando…
Belém/PB · até 29/09/2026 · R$ 39.679,92
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.