PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais de cozinhas industriais, em ambientes de produção e manipulação de alimentos, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária e compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias à futura execução da reforma.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
COMANDO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
17/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 17.900,00
Número de controle PNCP
00394452000103-1-020130/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Estudos e Projetos de Arquitetura Elaboração de projeto conceitual de reforma e adequação de cozinha industrial, compreendendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico, anteprojeto, layout funcional, fluxos operacionais, setorização, diretrizes sanitárias e compatibilização preliminar. A realização de vistoria técnica prévia no local é OBRIGATÓRIA para participação no procedimento, devendo ser realizada previamente ao envio da proposta, mediante agendamento junto ao 1º Batalhão de Guardas (1º BG), conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.1 UNIDADER$ 17.900,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Rio de Janeiro/RJ: Elaboração de projetos conceituais de cozinhas… (até 28/09)