PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 01/10/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de brindes institucionais para a Seção Judiciária do Amazonas.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · Manaus/AM
Propostas até
01/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 28/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
28/09/2026, 16:00
Valor estimado
R$ 6.356,47
Número de controle PNCP
00508903000188-1-001892/2026
Situação
Divulgada no PNCP
✨ AnalisarBaixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1
Copo material: plástico, capacidade: 400, características adicionais: incolor, aplicação: copa e cozinha, tipo uso: forno microondas e freezer, altura: 13, diâmetro boca: 7,30
320 Unidade		R$ 13,36
2
Espelho material: vidro comum e mdf, formato: com cabo, características adicionais: medidas 23x31cm, aplicação: para maquiagem
100 Unidade		R$ 5,77
3
Chaveiro material: metal, formato: redondo, tamanho: 5 x 4, tipo impressão: gravação a laser, aplicação: uso geral, características adicionais: conforme modelo do órgão
100 Unidade		R$ 8,05
4
Troféu material: acrílico, acabamento superficial: acrílico, material base: acrílico, altura: 25, largura: 15, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalização a laser
13 Unidade		R$ 53,79

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.623.965 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Manaus

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Manaus/AM: Confecção e fornecimento de brindes institucionais para… (até 01/10)