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Licitações / MS / Campo Grande
PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 14/10/2026

Elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do TJMS, anos-base 2026 e 2027, abrangendo os escopos 1, 2 e 3 (este…

Contratação de empresa especializada para elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do TJMS, anos-base 2026 e 2027, abrangendo os escopos 1, 2 e 3 (este restrito a deslocamentos aéreos), em todas as edificações do Tribunal, conforme metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol e ABNT NBR ISO 14064, incluindo Plano de Redução e Compensação das Emissões e capacitação de servidores.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MS
Propostas até
14/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 08/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
05/10/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 48.628,29
Número de controle PNCP
03979663000198-1-000228/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Consultoria e assessoria - meio ambiente Contratação de empresa especializada para elaborar o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), considerando, obrigatoriamente, as emissões diretas (ESCOPO 1), as emissões indiretas relacionadas à aquisição de energia elétrica e térmica (ESCOPO 2) e as emissões indiretas dos deslocamentos aéreos realizados pelo pessoal a serviço do tribunal (ESCOPO 3), para os períodos 2026 e 2027, em todos os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a metodologia do Programa Brasileiro de GHG Protocol e diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024. As unidades escopo da contratação estão descritas no Anexo I do Termo de Referência. As condições de execução do objeto, prazos e critérios de medição e pagamento estão descritos no termo de referência.
1 UNIDADE
1UNIDADER$ 48.628,29

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 45%4.951.011 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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