PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPrazo de propostas encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de Hidroginástica e aulas de Pilates em espaço próprio, através da Emenda Parlamentar Individual nº 202643020006, para mulheres em situação de vulnerabilidade, vitimas de violência, mães atípicas e mulheres com deficiência, atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

Órgão
MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MG
Propostas até
27/08/2026, 06:00
Abertura
11/08/2026, 07:00
Número de controle PNCP
18008870000172-1-000204/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores
100% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1SERVIÇOS DIVERSOS AULA DE PILATES: A prestação dos serviços deverá observar os seguintes requisitos: ? A contratada deverá possuir estabelecimento localizado no Município de Caxambu/MG; ? Disponibilizar espaço físico próprio adequado à execução das atividades; ? Disponibilizar profissionais habilitados para condução das aulas; ? Possuir todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas pela legislação vigente; ? Garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; ? Manter instalações limpas, seguras e em conformidade com as normas sanitárias e de segurança aplicáveis; ? Disponibilizar controle de frequência das participantes; ? Emitir relatório mensal contendo a frequência das alunas atendidas. Para a empresa que ofertará as aulas de Pilates: a) Disponibilizar equipamentos apropriados para a prática de Pilates; b) Possuir ambiente adequado para atendimento simultâneo de no mínimo 04 participantes por aula, conforme cronograma acordado previamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social; c) Disponibilizar profissional devidamente habilitado para condução das aulas. SERÁ OFERTADO NO MÁXIMO DE 40 VAGAS MENSAIS NA MODALIDADE PILATES, ESSE QUANTITATIVO DE VAGAS MENSAIS SERÃO DISPONIBILIZADAS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SENDO QUE O QUANTITATIVO DE ALUNAS ATENDIDAS PODERÁ VARIAR MENSALMENTE, CONFORME A DEMANDA E O EFETIVO PREENCHIMENTO DAS VAGAS. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ALUNAS EFETIVAMENTE MATRICULADAS E ATENDIDAS NO RESPECTIVO MÊS, LIMITADO AO QUANTITATIVO MÁXIMO DE 40 (QUARENTA) VAGAS. 480SV—
2SERVIÇOS DIVERSOS AULAS DE HIDROGINÁSTICA: A prestação dos serviços deverá observar os seguintes requisitos: ? A contratada deverá possuir estabelecimento localizado no Município de Caxambu/MG; ? Disponibilizar espaço físico próprio adequado à execução das atividades; ? Disponibilizar profissionais habilitados para condução das aulas; ? Possuir todas as licenças, alvarás e autorizações exigidas pela legislação vigente; ? Garantir condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; ? Manter instalações limpas, seguras e em conformidade com as normas sanitárias e de segurança aplicáveis; ? Disponibilizar controle de frequência das participantes; ? Emitir relatório mensal contendo a frequência das alunas atendidas. Para a empresa que ofertará as aulas de Hidroginástica: a) Disponibilizar piscina em condições adequadas de uso; b) Manter tratamento da água e condições sanitárias exigidas pela legislação; c) Disponibilizar vestiários e instalações de apoio compatíveis com o atendimento das participantes; d) Disponibilizar profissional habilitado para condução das atividades. e) Ofertar aulas com atendimento simultâneo de no mínimo de 05 alunas por aula. SERÁ OFERTADO NO MÁXIMO DE 40 VAGAS MENSAIS NA MODALIDADE HIDROGINÁSTICA, ESSE QUANTITATIVO DE VAGAS MENSAIS SERÃO DISPONIBILIZADAS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL, SENDO QUE O QUANTITATIVO DE ALUNAS ATENDIDAS PODERÁ VARIAR MENSALMENTE, CONFORME A DEMANDA E O EFETIVO PREENCHIMENTO DAS VAGAS. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO ÀS ALUNAS EFETIVAMENTE MATRICULADAS E ATENDIDAS NO RESPECTIVO MÊS, LIMITADO AO QUANTITATIVO MÁXIMO DE 40 (QUARENTA) VAGAS. 480SV—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%748.143 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Caxambu

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.