Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fretamento aéreo, sob demanda, destinada ao transporte de passageiros, bagagens, cargas, equipamentos, materiais e, quando expressamente solicitado pela Administração, artigos perigosos, mediante disponibilização de Aeronave monomotora, de asa fixa ou similar, ou outra que atenda às especificações técnicas e operacionais estabelecidas neste instrumento, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, cuja prestação dos serviços terá abrangência nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins, integrando o apoio logístico às Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS) e Pelotões Especiais de Fronteira, sendo que, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público, as missões poderão alcançar outras unidades da federação, exigindo-se para a execução pleno conhecimento das características da Região Amazônica, principalmente a região dos Pelotões de Fronteiras.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO · Belém/PA

Propostas até

08/10/2026, 08:59

Impugnação e esclarecimento

até 05/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)

Abertura

24/09/2026, 08:00

Valor estimado

R$ 2.879.155,00

Número de controle PNCP

00394452000103-1-020803/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Itens do edital

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.