Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Prestação de serviço de efeitos especiais e show pirotécnico, compreendendo: 06 máquinas profissionais para produção de efeitos de faíscas frias, tipo Sparkular, com potência mínima de 600W, ou equivalente; 12 refis próprios para máquinas de faíscas frias, com 200 g cada; 06 máquinas profissionais lançadoras de papel picado e serpentinas, com capacidade mínima de 40 L, ou equivalente; 12 kg de papel picado branco; 12 kg de serpentinas brancas; 02 máquinas profissionais de bolhas com fumaça, com potência mínima de 500W, ou equivalente; e 01 show pirotécnico de baixo ruído, com duração mínima de 5 minutos. O serviço deverá contemplar transporte, montagem, operação, desmontagem, profissionais especializados, licenças, autorizações e demais despesas necessárias à execução integral do objeto. | 1 | UNIDADE | R$ 41.516,67 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Ji-Paraná/RO · até 09/10/2026 · R$ 1.699.373,72
Ji-Paraná/RO · até 09/10/2026 · R$ 1.650.807,92
Ji-Paraná/RO · até 14/10/2026 · R$ 54.900,00
Ji-Paraná/RO · até 14/10/2026 · R$ 1.337.192,39
Ji-Paraná/RO · até 14/10/2026 · R$ 1.875.688,00
Ji-Paraná/RO · até 15/10/2026 · R$ 252.017,44
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.