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Licitações / TO / Palmas
PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 08/10/2026

Emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, compreendendo certificados e-CNPJ e e-CPF, dos tipos A1 e A3, com ou sem fornecimento…

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, compreendendo certificados e-CNPJ e e-CPF, dos tipos A1 e A3, com ou sem fornecimento de dispositivo criptográfico (token), conforme o item, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Executiva da Governadoria - SEGOV/TO

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA · Palmas/TO
Propostas até
08/10/2026, 16:59
Impugnação e esclarecimento
até 05/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
05/10/2026, 11:00
Valor estimado
R$ 14.300,00
Número de controle PNCP
02193721000190-1-000043/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema AZ INFORMATICA LTDA, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
30988
Certificado digital para pessoa jurídica, do tipo A1, padrão ICP-Brasil (e-CNPJ)
20 1 se
201 seR$ 185,00
30989
Certificado digital para pessoa jurídica, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CNPJ), com Token
5 1 se
51 seR$ 190,00
30990
Certificado digital para pessoa jurídica (e-CNPJ) tipo A3, AC raiz ICP-Brasil, com prazo de validade de 1 (um) ano, para gravação em Token USB. A mídia será disponibilizada pela contratante.
5 1 se
51 seR$ 195,00
30991
Certificado digital para pessoa física, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CPF), com Token
10 1 se
101 seR$ 289,50
30992
Certificado digital para pessoa física (e-CPF) tipo A3, AC raiz ICP-Brasil, com prazo de validade de 3 (três) anos, para gravação em Token USB. A mídia será disponibilizada pela contratante.
20 1 se
201 seR$ 289,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

20% desconto medianometade dos casos entre 2% e 43%2.998.319 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Palmas

  • O objeto da presente licitação é a aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle)…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 158.847,98

  • Serviços comuns de engenharia e arquitetura para execução da base de suporte e acessórios…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 447.099,33

  • Execução da obra de construção do edifício anexo ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 10.367.365,61

  • Fornecimento de persianas e cortinas, com instalações e demais materiais necessários, e instalação…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 943.705,65

  • Equipamentos de áudio, vídeo, mobiliário e iluminação para criação de Podcasts, videoaulas…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 14.798,05

  • Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de controle…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 22.180.875,00

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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