Contratação de empresa especializada em segurança e saúde do trabalho (SST) para a prestação de serviços técnicos especializados ao PREVILUCAS, incluindo a elaboração, implementação e gestão de programas, laudos e treinamentos relacionados à saúde e segurança ocupacional, com ênfase nos eventos obrigatórios do eSocial.
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- Órgão
- INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE/MT · Lucas do Rio Verde/MT
- Propostas até
- 29/09/2025, 09:00
- Abertura
- 12/09/2025, 09:00
- Número de controle PNCP
- 24977548000154-1-000004/2025
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de exame - exame medico ocupacional/ admissional/ periodicos/ retorno ao trabalho/ demissionais, exame fisicos e mentais com emissao de ASO.Servico de exame - exame medico ocupacional/ admissional/ periodicos/ retorno ao trabalho/ demissionais, exame fisicos e mentais com emissao de ASO.16 UNITARIO | 16 | UNITARIO | — |
| 2 | Elaboracao do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional - PCMSO; Programa de gerenciamento de riscos PGR NR-01; AEP - avaliacao ergonomica preliminar; LTCAT - Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho Servico de atualizacao do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaborado conforme as exigencias das Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, que tratam da caracterizacao da insalubridade e periculosidade, respectivamente, e em conformidade com o Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdencia Social). LIP - Atualizacao de laudo de insalubridade e periculosidade; Elaboracao de Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade; Elaboracao da Comunicacao de Acidente de Trabalho -CAT e Elaboracao do Perfil Profissiografico Previdenciario - PPP.Elaboracao do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional - PCMSO; Programa de gerenciamento de riscos PGR NR-01; AEP - avaliacao ergonomica preliminar; LTCAT - Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho Servico de atualizacao do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaborado conforme as exigencias das Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, que tratam da caracterizacao da insalubridade e periculosidade, respectivamente, e em conformidade com o Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdencia Social). LIP - Atualizacao de laudo de insalubridade e periculosidade; Elaboracao de Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade; Elaboracao da Comunicacao de Acidente de Trabalho -CAT e Elaboracao do Perfil Profissiografico Previdenciario - PPP.1 UNITARIO | 1 | UNITARIO | — |
| 3 | Gerenciamento da saude e seguranca ocupacional, realizando o planejamento sistemico e a implementacao de medidas e objetivos para todas as facetas da saude, seguranca e protecao da saude ocupacional dos servidores; fazer registros realizados em Sistema de Gestao de Seguranca e Saude do Trabalho Online, com disponibilizacao de informacoes para o atendimento as exigencias do eSocial no que couber, prestacao de servicos de assessoria tecnica especializada na gestao das obrigacoes relacionadas a Seguranca e Saude no Trabalho (SST), com atuacao conforme os cronogramas definidos no plano de acao, incluindo o controle, a organizacao e o envio dos eventos obrigatorios ao eSocial, em especial os eventos S-2210, S-2220 e S-2240. Assistencia tecnica em casos de processos trabalhistas e previdenciarios que envolvam reclamacoes relacionadas a Seguranca e Medicina do Trabalho / Doencas Ocupacionais; acopanhamento continuo.Gerenciamento da saude e seguranca ocupacional, realizando o planejamento sistemico e a implementacao de medidas e objetivos para todas as facetas da saude, seguranca e protecao da saude ocupacional dos servidores; fazer registros realizados em Sistema de Gestao de Seguranca e Saude do Trabalho Online, com disponibilizacao de informacoes para o atendimento as exigencias do eSocial no que couber, prestacao de servicos de assessoria tecnica especializada na gestao das obrigacoes relacionadas a Seguranca e Saude no Trabalho (SST), com atuacao conforme os cronogramas definidos no plano de acao, incluindo o controle, a organizacao e o envio dos eventos obrigatorios ao eSocial, em especial os eventos S-2210, S-2220 e S-2240. Assistencia tecnica em casos de processos trabalhistas e previdenciarios que envolvam reclamacoes relacionadas a Seguranca e Medicina do Trabalho / Doencas Ocupacionais; acopanhamento continuo.12 UNITARIO | 12 | UNITARIO | — |
| 4 | Treinamentos em Saude e Seguranca do TrabalhoTreinamentos em Saude e Seguranca do Trabalho - EAD- Comissao interna de prevencao de acidentes e de assedio - grau de risco I;- Ergonomia;- Direcao defensiva- Nocoes de prevencao de acidentes no trabalho4 UNITARIO | 4 | UNITARIO | — |
| 5 | Treinamentos em Saude e Seguranca do TrabalhoTreinamentos em Saude e Seguranca do Trabalho - PRESENCIAL- Primeiros socorros.1 UNITARIO | 1 | UNITARIO | — |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.