PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 13/10/2026

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Nova Brasilândia do Oeste

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/RO
Propostas até
13/10/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 47.737,10
Número de controle PNCP
04293700000172-1-000210/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Self Service Conforme Anexo II do Termo de Referência400 UNIDADER$ 49,99
2Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces X-Salada Conforme Anexo III do Termo de Referência100 UNIDADER$ 19,87
3Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Bolo 150 gramas Conforme Anexo III do Termo de Referência200 UNIDADER$ 6,15
4Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Salgado 150 gramas Conforme Anexo III do Termo de Referência200 UNIDADER$ 7,00
5Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Suco Natural Conforme Anexo IV do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROS150 UNIDADER$ 15,13
6Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Sanduíche Natural150 UNIDADER$ 14,46
7Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Café da Manhã Conforme Anexo V do Termo de Referência400 UNIDADER$ 33,69
8Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Café Conforme Anexo VI do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROS100 UNIDADER$ 15,00
9Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Chá Conforme Anexo VI do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROS20 UNIDADER$ 11,34
10Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Achocolatado Conforme Anexo VI do Termo de Referência Unidade de fornecimento: LITROS40 UNIDADER$ 16,00
11Prestação de serviços de garçon Prestação de serviços de garçom Unidade de fornecimento: DIÁRIAS20 UNIDADER$ 142,14

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Porto Velho

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Porto Velho/RO: Fornecimento de alimentação e serviço de garçom… (até 13/10)