Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no sistema do próprio órgão: abrir a licitação. O cadastro de fornecedor é feito lá.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Prótese Total Mandibular Especificação: As próteses totais deverão ser confeccionadas em resina acrílica termoativada (termopolimerizada), com base em polimetilmetacrilato (PMMA) de grau odontológico, com dentes de acrílico de estoque padronizados em cor, tamanho e forma, selecionados com base na orientação do cirurgião-dentista responsável pelo atendimento clínico. | 140 | UNIDADES | — |
| 2 | Prótese Total Maxilar Especificação: As próteses totais deverão ser confeccionadas em resina acrílica termoativada (termopolimerizada), com base em polimetilmetacrilato (PMMA) de grau odontológico, com dentes de acrílico de estoque padronizados em cor, tamanho e forma, selecionados com base na orientação do cirurgião-dentista responsável pelo atendimento clínico. | 140 | UNIDADES | — |
| 3 | Prótese Parcial Mandibular Removível Especificação: As próteses parciais removíveis deverão ser confeccionadas com estrutura metálica fundida em liga de cobalto-cromo de grau odontológico, com resina acrílica termo-ativada e dentes de acrílico de estoque. A estrutura metálica deverá ser fundida a partir de enceramento e inclusão em revestimento refratário adequado, garantindo passividade, adaptação e estabilidade sobre os dentes suporte remanescentes. | 110 | UNIDADES | — |
| 4 | Prótese Parcial Maxilar Removível Especificação: As próteses parciais removíveis deverão ser confeccionadas com estrutura metálica fundida em liga de cobalto-cromo de grau odontológico, com resina acrílica termo-ativada e dentes de acrílico de estoque. A estrutura metálica deverá ser fundida a partir de enceramento e inclusão em revestimento refratário adequado, garantindo passividade, adaptação e estabilidade sobre os dentes suporte remanescentes. | 110 | UNIDADES | — |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Sítio Novo/MA · até 23/10/2026 · R$ 11.483.432,31
Lago dos Rodrigues/MA · até 15/10/2026
Lago dos Rodrigues/MA · até 15/10/2026
Lago dos Rodrigues/MA · até 30/10/2026
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.