PNCPDispensaPropostas até 28/09/2026

Dispensa Eletrônica para aquisição de medicamentos para cirurgia de catarata para atender às necessidades da Seção de Oftalmologia da Policlínica Militar de Porto Alegre (PMPA)

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Órgão
COMANDO DO EXERCITO · Porto Alegre/RS
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
21/09/2026, 13:30
Valor estimado
R$ 30.915,56
Número de controle PNCP
00394452000103-1-020478/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Ciclopentolato concentração: 1%, aplicação: solução oftálmica15 Frasco MLR$ 15,74
2Tetracaína Cloridrato composição: associada à fenilefrina, concentração: 1% + 0,1%, forma farmaceutica: solução oftálmica11 Frasco MLR$ 69,90
3Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírio23 Frasco MLR$ 45,58
4Iodopovidona (Pvpi) concentração: 5%, forma farmaceutica: solução oftálmica, características adicionais: medicamento especialmente manipulado33 Frasco MLR$ 62,96
5Carbacol dosagem: 0,1, tipo uso: solução injetável intra-ocular12 Frasco MLR$ 43,48
6Metilcelulose concentração: 2%, tipo medicamento: solução intra-ocular30 Seringa MLR$ 77,83
7Metaraminol concentraçao: 10, forma farmaceutica: solução injetável50 Ampola MLR$ 19,52
8Hialuronidase concentração: 2000, forma farmacêutica: injetável350 Frasco-AmpolaR$ 52,80
9Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:200.000, apresentação: injetável300 Frasco MLR$ 9,62
10Fenilefrina Cloridrato concentração: 10%, indicação: solução oftálmica41 Frasco MLR$ 38,68

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.