PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais de artes, destinados ao atendimento das atividades acadêmicas do Curso de Artes Visuais do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BA
Propostas até
30/09/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
24/09/2026, 09:00
Valor estimado
R$ 22.233,54
Número de controle PNCP
18641263000145-1-000039/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Agulha Bordar material: aço niquelado, tamanho: 22 Descrição complementar: Pacote com 10 agulhas sem ponta para bordado.30 UnidadeR$ 11,33
2Agulha Tapeçaria material: aço cromo, modelo: wo-ls186.50 g00 1;2;3;4, aplicação: tear circular de malharia Descrição complementar: Kit 10 agulha sem ponta para tapeçaria, N13.30 UnidadeR$ 26,00
3Arame material: aluminio anodizado, bitola: 0,7, aplicação: artesanato, caracteristicas adicionais: colorido Descrição complementar: 0,7 ou 0,8mm - amarelo100 MetroR$ 1,96
4Arame material: aluminio anodizado, bitola: 0,7, aplicação: artesanato, caracteristicas adicionais: colorido Descrição complementar: 0,7 ou 0,8mm - azul100 MetroR$ 1,66
5Arame material: aluminio anodizado, bitola: 0,7, aplicação: artesanato, caracteristicas adicionais: colorido Descrição complementar: 0,7 ou 0,8mm - vermelho100 MetroR$ 1,66
6Arco Serra lâmina serra: standard 12 polegadas, material cabo: polipropileno, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 12, tipo: regulável, características adicionais: profundidade de corte de 90 mm2 UnidadeR$ 59,50
7Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 26, largura: 21, tipo: godê, formato: ovalado, cavidades: 1240 UnidadeR$ 31,59
8Barbante Algodão quantidade fios: 6, acabamento superficial: crú, cor: amarelo5 Rolo GR$ 38,90
9Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: amarelo5 Rolo GR$ 39,90
10Barbante Algodão quantidade fios: 6, acabamento superficial: crú, cor: azul5 Rolo GR$ 39,90
11Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: azul5 Rolo GR$ 39,90
12Barbante Algodão quantidade fios: 6, acabamento superficial: crú, cor: verde5 Rolo GR$ 39,90
13Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: verde5 Rolo GR$ 39,90
14Barbante Algodão quantidade fios: 6, acabamento superficial: crú, cor: vermelho5 Rolo GR$ 39,90
15Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: vermelho5 Rolo GR$ 39,90
16Barbante Algodão quantidade fios: 6, acabamento superficial: crú Descrição complementar: cor preta5 Rolo GR$ 38,90
17Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú Descrição complementar: cor preta5 Rolo GR$ 39,90
18Caderno material: papel off-set 56g/m2, branco, material capa: papel cartão duplex 250 g/m2, comprimento: 200, largura: 275, quantidade folhas: 80, características adicionais: brochura, pautado, margeado, grampeado60 UnidadeR$ 10,77
19Ferramenta tipo: esteca, padrão: faca, material: aço inoxidável, uso: trabalhos manuais e artesanais Descrição complementar: conjunto de estecas de arame é composto por 6 peças com modelos diferentes com um total geral de 12 formas. unidade (Conjunto 6 peças)15 UnidadeR$ 76,46
20Giz Pastel material: pigmento em pó, apresentação: bastão, cor: variada, tipo: brilhante, características adicionais: oleoso Descrição complementar: 12 cores5 Caixa UNR$ 14,97
21Giz Pastel material: pigmento em pó, apresentação: bastão, cor: variada, tipo: brilhante, características adicionais: oleoso Descrição complementar: 25 cores10 Caixa UNR$ 29,30
22Giz Pastel material: pigmento em pó, apresentação: bastão, cor: variada, tipo: fosco Descrição complementar: Giz pastel seco, macio e longo em formato retangular, 12 cores.10 Caixa UNR$ 106,87
23Grampeador material: aço, tipo: tapeceiro, tamanho grampo: 106/4 a 106/14 Descrição complementar: Confeccionado com corpo reforçado e performance de alta resistência.5 UnidadeR$ 132,99
24Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: 4b, características adicionais: sem borracha apagadora, material carga: grafite . Descrição complementar: Lápis 4B mina na cor preta.30 UnidadeR$ 1,50
25Linha Costura material: poliéster, comprimento: 1.828, cor: branca, número: 1205 UnidadeR$ 12,36
26Linha Costura material: poliéster, comprimento: 1.828, cor: preta, número: 1205 UnidadeR$ 12,36
27Papel Canson tamanho: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 200, cor: branca, aplicação: desenho artístico20 Bloco FLR$ 25,84
28Papel Canson comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 300, cor: branca, aplicação: desenho artístico Descrição complementar: Forma de fornecimento - bloco com 12 folhas.40 UnidadeR$ 31,18
29Papel Cartão material: celulose vegetal, gramatura: 280, largura: 50, cor: marrom, comprimento: 70, características adicionais: fosco60 UnidadeR$ 2,83
30Papel Kraft material: celulose vegetal, gramatura: 80, largura: 40, cor: natural, aplicação: embalagens, peso: 7 Descrição complementar: Papel Kraft 80g A4, 210x297mm20 Pacote FLR$ 15,11
31Papel Kraft material: celulose vegetal, gramatura: 180, comprimento: 297, largura: 210, cor: parda Descrição complementar: Papel Kraft 180g A420 Pacote FLR$ 22,67
32Papel Kraft material: celulose vegetal, gramatura: 120, comprimento: 96, largura: 66, cor: parda Descrição complementar: Papel Kraft 120g A4, 210x297mm20 Pacote FLR$ 17,10
33Papelão material: celulose vegetal, tamanho: nº 50, cor: branco, comprimento: 1.000, largura: 800, tipo: papelão paraná Descrição complementar: Papel Panamá branco espessura 2 mm e tamanho 80x100cm20 FolhaR$ 33,28
34Papelão material: papel reciclado, cor: cinza, espessura: 2, comprimento: 1.000, largura: 800, gramatura: 1.250 Descrição complementar: Papel Panamá branco espessura entre 1,4 a 1,6 mm tamanho 80x100 cm80 FolhaR$ 14,56
35Papelão material: celulose vegetal, espessura: 1, comprimento: 100, largura: 80, tipo: papelão paraná Descrição complementar: Papel Panamá branco espessura 1,0mm e tamanho 80x100cm20 FolhaR$ 14,25
36Terebentina aspecto físico: líquido incolor, inflamável, odor caracetrístico, fórmula química: c10h16 (essência de terebentina), número de referência química: cas 8006-64-2 Descrição complementar: Terebentina para uso em pintura artística, diluente vegetal natural para tinta a óleo e limpeza de pincéis e materiais utilizados em atividades de pintura.3 LitroR$ 89,54
37Tecido Em Algodão Crú material: 100% algodão, largura peça: 1,50, gramatura: 160200 MetroR$ 21,23
38Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branca, tipo acabamento: fosco50 Frasco MLR$ 38,73
39Tinta Gráfica material: óleos vegetais, pigmentos orgânicos, resinas, cor: vermelha, aplicação: impressora rotativa goss-urbanite Descrição complementar: Tinta para xilogravura, Cor magenta, Frasco de 60ml, adequada para técnicas de impressão artística, especialmente xilogravura, com secagem apropriada e boa aderência em papel.10 UnidadeR$ 31,86
40Tinta Gráfica material: óleos vegetais, pigmentos orgânicos, resinas, cor: amarela, aplicação: impressora rotativa goss-urbanite Descrição complementar: Tinta para xilogravura, Cor amarelo Frasco de 60ml, adequada para técnicas de impressão artística, especialmente xilogravura, com secagem apropriada e boa aderência em papel.10 UnidadeR$ 31,86
41Tinta Gráfica material: óleos vegetais, pigmentos orgânicos, resinas, cor: azul, aplicação: impressora rotativa goss-urbanite Descrição complementar: Tinta para xilogravura, Cor azul Frasco de 60ml, adequada para técnicas de impressão artística, especialmente xilogravura, com secagem apropriada e boa aderência em papel.10 UnidadeR$ 31,86
42Tinta Gráfica material: óleos vegetais, pigmentos orgânicos, resinas, cor: preta, aplicação: impressora rotativa goss-urbanite Descrição complementar: Tinta para xilogravura, Cor preta, Frasco de 60ml, adequada para técnicas de impressão artística, especialmente xilogravura, com secagem apropriada e boa aderência em papel.10 UnidadeR$ 31,86
43Tinta Nanquim material: álcool, cor: preta Descrição complementar: Aplicação: para desenho, Forma de apresentação: Frasco com 1 L.2 UnidadeR$ 141,26

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Barreiras/BA: Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos… (até 30/09)