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Buscando os documentos no PNCP…
O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Betha Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fralda Infantil Unissex Tamanho P (pequena) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) | 5.000 | Unidade | R$ 0,62 |
| 2 | Fralda Infantil Unissex Tamanho M (média) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras se propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) | 7.000 | Unidade | R$ 0,64 |
| 3 | Fralda Infantil Unissex Tamanho G (grande) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) | 7.500 | Unidade | R$ 0,69 |
| 4 | Fralda Infantil Unissex Tamanho XG (extragrande) - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) | 12.500 | Unidade | R$ 0,72 |
| 5 | Fralda Infantil Unissex Tamanho XXG (extragrande +) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) | 12.500 | Unidade | R$ 0,79 |
| 6 | Fralda Infantil Unissex Tamanho RN (recém-nascido), indicada para crianças com peso entre 2 e 5 kg - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionável. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente, que deverá conter as indicações litografadas na embalagem, e ser testadas dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) | 1.000 | Unidade | R$ 0,79 |
| 7 | Lenço Umedecido Descartável para Higiene Infantil: destinado à higiene pessoal de crianças, confeccionado em material não tecido (TNT), podendo ser do tipo spunlace ou equivalente, macio e resistente, composto por fibras de poliéster e viscose ou material de desempenho equivalente. Cada folha deverá possuir dimensões mínimas de 15 cm x 20 cm. Deverá apresentar fórmula suave, adequada à higiene da pele infantil, podendo conter fragrância suave ou ser sem perfume, preferencialmente com agentes hidratantes e/ou extratos naturais. Deverá ser livre de álcool etílico e parabenos, possuir características hipoalergênicas e ser dermatologicamente testado. Acondicionado em embalagem individual ou coletiva, com sistema de fechamento que permita a conservação da umidade do produto após a abertura, preferencialmente com tampa flip-top, contendo no mínimo 100 unidades por embalagem. A embalagem deverá apresentar, de forma legível, identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária aplicável, bem como registro, notificação ou regularização junto à ANVISA, quando exigível. (COM AMOSTRA). | 950 | Unidade | R$ 15,44 |
| 8 | Pomada para Assadura: composição contendo retinol (vitamina A), mínimo de 5.000 UI/g; colecalciferol (vitamina D), mínimo de 900 UI/g; óxido de zinco, mínimo de 150 mg/g; e excipientes. Apresentação em bisnaga contendo aproximadamente 40 g a 45 g, ou quantidade equivalente, com registro ou notificação junto à ANVISA, conforme aplicável. | 200 | Unidade | R$ 9,43 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Riozinho/RS · até 12/10/2026 · R$ 199.788,25
Nova Santa Rita/RS · até 13/10/2026 · R$ 3.331.075,36
Nova Santa Rita/RS · até 13/10/2026 · R$ 3.331.075,35
São Gabriel/RS · até 20/10/2026 · R$ 1.728.509,00
São Gabriel/RS · até 20/10/2026 · R$ 1.723.600,00
São Sepé/RS · até 20/10/2026 · R$ 70.190,40
Tenente Portela/RS · até 13/10/2026 · R$ 1.341.881,41
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.