Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no sistema do próprio órgão: abrir a licitação. O cadastro de fornecedor é feito lá.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LEITURATIVA ANOS INICIAIS - LA Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático: 50 títulos para Educação Infantil; O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: Educação Infantil - Sustentabilidade; Diversidade; Competências socioemocionais; Empreendedorismo. | 12 | KIT | R$ 3.066,12 |
| 2 | KIT LEITURATIVA EDUCAÇÃO INFANTIL - LA Ecobag com livros físicos de literatura para composição de acervo, divididos por conteúdo temático: 70 títulos para os Anos Iniciais; O projeto conta com variedade temática, que aborda questões fundamentais para a sociedade e para a formação cidadã, de acordo com cada segmento: Anos 3 Iniciais: Sustentabilidade; Diversidade; Competências socioemocionais; Empreendedorismo; Cultura digital; Antirracismo; Cultura afro-indígena. | 14 | KIT | R$ 1.990,06 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
São José do Belmonte/PE · até 07/10/2026 · R$ 39.600,00
São José do Belmonte/PE · até 09/10/2026 · R$ 64.903,20
São José do Belmonte/PE · até 16/10/2026 · R$ 106.336,44
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.