Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Audiovisual - reprodução / edição Audiovisual - reprodução / edição Edição e produção de vídeos institucionais | 108 | UNIDADE | R$ 334,57 |
| 2 | Elaboração de Arte - Gráfica Elaboração de Arte - Gráfica Criação de artes gráficas institucionais para uso interno e externo | 1.440 | UNIDADE | R$ 43,88 |
| 3 | Consultoria e assessoria - comunicação Consultoria e assessoria - comunicação Gerenciamento, monitoramento e planejamento estratégico das redes sociais institucionais | 60 | UNIDADE | R$ 1.533,04 |
| 4 | Serviço fotográfico Serviço fotográfico Cobertura fotográfica / assistência em fotos nos eventos institucionais e governamentais | 168 | UNIDADE | R$ 681,00 |
| 5 | Serviços de suporte de divulgação em comunicação social. Serviços de suporte de divulgação em comunicação social. Desenvolvimento e gestão de campanhas institucionais, temáticas, promocionais e de identidade visual | 192 | UNIDADE | R$ 314,72 |
| 6 | Consultoria e Assessoria - Comunicação Consultoria e Assessoria - Comunicação Sugestão de pauta para imprensa, redação e distribuição de press release | 60 | UNIDADE | R$ 710,55 |
| 7 | Consultoria e Assessoria - Comunicação Consultoria e Assessoria - Comunicação Gerenciamento de relacionamento com meios de comunicação, organização de pronunciamento e gerenciamento de crises | 60 | UNIDADE | R$ 699,00 |
| 8 | Serviços de Suporte de Divulgação em Comunicação Social. Serviços de Suporte de Divulgação em Comunicação Social. Gravação de áudios e sonoras de entrevistas para informes institucionais de até 30 (trinta)segundos; produção de spots e conteúdos em áudio,incluindo mixagem e tratamento sonoro, conforme a necessidade da Secretaria. OBS: DESCRIÇÃO COMPLETA NO EDITAL | 1.308 | UNIDADE | R$ 125,80 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Santarém/PA · até 19/10/2026 · R$ 2.114.939,02
São Domingos do Capim/PA · até 20/10/2026 · R$ 522.746,30
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.