PNCPConcorrência - EletrônicaPrazo de propostas encerrado
Realização de concessão administrativa de uso, a título oneroso, de bens públicos de uso comum do povo e de uso especial (quiosques localizados em praças públicas do município de colômbia/SP), nas condições estabelecidas no termo de referência.
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLOMBIA · Colômbia/SP
- Propostas até
- 10/09/2026, 06:00
- Abertura
- 18/08/2026, 11:53
- Valor estimado
- R$ 2.220,00
- Número de controle PNCP
- 52381720000148-1-000028/2026
- Situação
- Suspensa
Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 7912628 | I - QUIOSQUE nº1 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza.Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912629 | II - QUIOSQUE nº 2 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912630 | III - QUIOSQUE nº 3 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912631 | IV - QUIOSQUE nº 4 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912632 | V - QUIOSQUE nº 5 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912633 | VI - QUIOSQUE nº 6 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912634 | VII - QUIOSQUE nº 7 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912635 | VIII - QUIOSQUE nº 8 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912636 | IX - QUIOSQUE nº 9 - Praça da Matriz - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça Matriz. Exploração econômica permitida pela legislação, com responsabilidade integral pela conservação predial e limpeza. Obrigatoriedade de adequações elétricas e hidráulicas em até 60 dias após assinatura do contrato, e acessibilidade física em até 90 dias. Limites de ruído: máximo 60 dB (diurno) e 50 dB (noturno) e horário conforme Lei Municipal nº 1.110/2009. Requisito financeiro: recolhimento de outorga inicial equivalente a 3 meses do valor ofertado, pago previamente à assinatura. Exige-se destinação adequada de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). | 1 | Unid | R$ 200,00 |
| 7912637 | X Quiosque Praça Joel Formiga - Concessão onerosa de uso de espaço físico (quiosque) na Praça do Bairro Joel Formiga. Aplica-se a totalidade das especificações do Item I. Obrigação de manter padrões arquitetônicos de baixa necessidade de manutenção e harmonia visual. Vedado armazenamento externo de mercadorias/lixo e fixação de publicidade ostensiva sem aprovação prévia. Valor sujeito à atualização anual pelo IPCA/IBGE. | 1 | Unid | R$ 150,00 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%748.143 pares de item estimado e homologado
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.