PNCPDispensaExclusiva para ME/EPP

Moedas e láureas

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

Conta grátis com 14 dias do plano Essencial liberados · sem senha e sem cartão.

Órgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB · João Pessoa/PB
Valor estimado: R$ 54.300,80
Número de controle PNCP: 08907776000100-1-000015/2026
Situação: Divulgada no PNCP

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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o sistema da disputa no PNCP — o edital diz onde e como enviar a proposta.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos

Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores

73% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 202511% foram canceladasR$ 24.468.862,73 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

Item	Descrição	Qtd.	Unid.	Unitário estimado
77	Confecção de medalha personalizada 100 1 Un	100	1 Un	R$ 148,30
78	Confecção de medalha personalizada 40 1 Un	40	1 Un	R$ 148,30
79	Confecção de medalha personalizada 100 1 Un	100	1 Un	R$ 148,30
80	Confecção de láurea personalizada 40 1 Un	40	1 Un	R$ 116,93
81	Confecção de láurea personalizada 40 1 Un	40	1 Un	R$ 116,93
82	Confecção de láurea personalizada 40 1 Un	40	1 Un	R$ 116,93
83	Confecção de láurea personalizada 40 1 Un	40	1 Un	R$ 116,93

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 45%4.951.011 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.