PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · São José das Missões/RS
Propostas até
28/09/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
21/09/2026, 13:30
Valor estimado
R$ 56.362,20
Número de controle PNCP
92410463000140-1-000072/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Tchê Informática Ltda, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1MOBILIZAÇÃO GLOBAL DE EQUIPAMENTOS1 UNR$ 1.200,00
2PERFURAÇÃO (REABERTURA) MÉT. ROTOPNEUMÁTICO DN 12'' - ROCHAS SED. OU ALTERADAS18 MR$ 180,00
3PERFURAÇÃO ROTOPNEUMÁTICA ROCHAS IGNEAS 6" ATÉ 100M PROFUNDIDADE132 MR$ 156,00
4INSTALAÇÃO E FORN. DE REVESTIMENTO TUBO CHAPA PRETA 36KG1 UNR$ 1.200,00
5INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE REVESTIMENTO GEOMECÂNICO PVC STANDARD DN 6''20 MR$ 336,00
6INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE FILTRO GEOMECÂNICO PVC STANDARD DN6''20 MR$ 216,00
7FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CENTRALIZADORES EM FERRO GALVANIZADO 6''X12''1 UNR$ 180,00
8CIMENTAÇÃO DO ESPAÇO ANULAR 6''X12''1 M3R$ 840,00
9DESENVOLVIMENTO DO POÇO COMPATÍVEL COM A VAZÃO ESPERADA6 HR$ 840,00
10ENSAIO DE BOMBEAMENTO - TESTE DE VAZÃO E RECUPERAÇÃO DO POÇO E ELAB. DE RELATÓRIO24 HR$ 72,00
11DESINFECÇÃO COM PRODUTOS QUÍMICOS1 UNR$ 900,00
12LAJE DE PROTEÇÃO0,5 M3R$ 672,00
13TUBO PROTETOR1 UNR$ 271,20
14TAMPA SOLDADA1 UNR$ 180,00
15PLACA DE OBRA2,5 M2R$ 1.878,00
16ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA1 UNR$ 720,00
17RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DO POÇO1 UNR$ 600,00
18GEÓLOGO RESIDENTE1 MESR$ 1.800,00
19LAUDO GEOLÓGICO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA (DRH)1 UNR$ 1.800,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São José das Missões/RS: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta… (até 28/09)