O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das unidades do Nível Central, 1º Centro Regional de Saúde e 7º Centro Regional de Saúde, vincula-das à Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, nas condições do Termo de Referência e da adesão aos itens 1, 2 e 3 do Grupo 1 da ARP nº 10/2026-IFPA.

1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.