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Licitações / RS / Porto Alegre
PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 08/10/2026

1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas…

1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Porto Alegre/RS
Propostas até
08/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 05/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
30/09/2026, 16:00
Valor estimado
R$ 16.751,05
Número de controle PNCP
26989715000102-1-001557/2026
Situação
Divulgada no PNCP
✨ Analisar✨ Analisar com o LícioBaixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 30.000, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio), modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split cassete Ar-condicionado split modelo hi wall, tecnologia inverter, quente/frio, capacidade de 30.000 btu/h, 220V, condensadora com descarga de ar horizontal, gás refrigerante ecológico R-32
1 Unidade
1UnidadeR$ 6.823,02
2
Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: inverter, tensão: 220, tipo: split Ar-condicionado split modelo hi wall, tecnologia inverter, quente/frio, capacidade de 18.000 btu/h, 220V, condensadora com descarga de ar horizontal, gás refrigerante ecológico R-32.
1 Unidade
1UnidadeR$ 3.478,03
3
Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de um equipamento de ar-condicionado split modelo hi wall, tecnologia inverter, quente/frio, capacidade de 30.000 btu/h, 220V, gás refrigerante R-32, serpentina de cobre, classe A do Inmetro, unidade condensadora com descarga de ar horizontal. Extensão da linha em metros: 17m (5/8” e ¼”).
1 UNIDADE
1UNIDADER$ 3.587,50
4
Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Serviço de instalação de um equipamento de ar-condicionado split modelo hi wall, tecnologia inverter, quente/frio, capacidade de 18.000 btu/h, 220V, gás refrigerante R-32, serpentina de cobre, classe A do Inmetro, unidade condensadora com descarga de ar horizontal. Extensão da linha em metros: 14m (1/2” e ¼”)
1 UNIDADE
1UNIDADER$ 2.862,50

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

20% desconto medianometade dos casos entre 2% e 42%2.457.512 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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