"permissão onerosa de uso de 5 (cinco) pontos/espaços destinados à exploração comercial de bebidas durante a 31ª festa do produto colonial de são martinho/SC, compreendendo áreas integrantes do pavilhão do produto colonial, áreas externas adjacentes e espaço no salão beira-rio, no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2026."
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- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · São Martinho/SC
- Propostas até
- 19/10/2026, 08:00
- Impugnação e esclarecimento
- até 14/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 28/09/2026, 00:00
- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Número de controle PNCP
- 82836818000103-1-000078/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Betha Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 5 (CINCO) PONTOS/ESPAÇOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS DURANTE A 31ª FESTA DO PRODUTO COLONIAL DE SÃO MARTINHO/SC, COMPREENDENDO ÁREAS INTEGRANTES DO PAVILHÃO DO PRODUTO COLONIAL, ÁREAS EXTERNAS ADJACENTES E ESPAÇO NO SALÃO BEIRA-RIO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2026, INCLUINDO O ESPAÇO TEMÁTICO “PUB ESPECIAIS”1 Unidade | 1 | Unidade | R$ 120.000,00 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Outras licitações abertas em São Martinho
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São Martinho/SC · até 28/09/2026 · R$ 534.518,00
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São Martinho/SC · até 16/10/2026 · R$ 25.100,00
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.