PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 29/09/2026

Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha e copa, mobiliário e materiais de cama e banho destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Belém de São Francisco/PE

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · Belém do São Francisco/PE
Propostas até
29/09/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
24/09/2026, 10:00
Valor estimado
R$ 10.477,15
Número de controle PNCP
10113728000183-1-000051/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site do Portal.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Portal de Compras Públicas
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Histórico fraco de pagamento a fornecedores
8% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20258% foram canceladasR$ 5.412.631,09 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1– FOGÃO INDUSTRIAL DE 04 (QUATRO) BOCAS COM FORNO, BAIXA PRESSÃO Equipamento destinado ao preparo de refeições em cozinha coletiva, com estrutura/chassi em aço carbono com perfis reforçados e acabamento em pintura eletrostática resistente a altas temperaturas ou em aço inoxidável. Mesa superior em chapa de aço com bordas de contenção; 04 (quatro) queimadores em ferro fundido, sendo no mínimo 02 (dois) do tipo duplo; grelhas em ferro fundido com dimensões aproximadas de 300 x 300 mm; registros/válvulas individuais com manípulos resistentes ao calor. Forno com capacidade interna mínima de 60 (sessenta) litros, com isolamento térmico, porta com puxador e prateleira interna. Pés tubulares com sapatas reguláveis. Alimentação a gás GLP, com mangueira e regulador de pressão compatíveis. Dimensões aproximadas: 1.050 x 900 x 800 mm, admitida variação de até 10%. Deverá atender às normas ABNT/INMETRO aplicáveis a aparelhos a gás. Garantia mínima de 12 (doze) meses.1UnidadeR$ 1.811,29
2PANELA INDUSTRIAL COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 20 (VINTE) LITROS Panela tipo caldeirão baixo, capacidade de 20 litros, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionada em alumínio polido com espessura de parede mínima de 3,0 mm ou em aço inoxidável AISI 304. Fundo plano e reforçado, compatível com aquecimento em fogão industrial a gás; 02 (duas) alças laterais reforçadas, rebitadas ou soldadas, com resistência ao calor. Acompanhada de tampa do mesmo material, dotada de pegador. Superfícies isentas de rebarbas, trincas ou deformações. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).2UnidadeR$ 85,95
3PANELA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 10 (DEZ) LITROS Panela para uso em cozinha coletiva, capacidade de 10 litros, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionada em alumínio polido com espessura de parede mínima de 2,5 mm ou em aço inoxidável AISI 304. Fundo plano e reforçado, compatível com fogão industrial a gás; 02 (duas) alças laterais reforçadas, rebitadas ou soldadas. Acompanhada de tampa do mesmo material, com pegador. Superfícies polidas, isentas de rebarbas e deformações. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).2UnidadeR$ 69,42
4CALDEIRÃO COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 30 (TRINTA) LITROS Caldeirão para cozinha industrial, capacidade de 30 litros, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionado em alumínio reforçado com espessura de parede mínima de 3,5 mm ou em aço inoxidável AISI 304. Corpo alto, fundo plano e reforçado compatível com fogão industrial a gás; 02 (duas) alças laterais reforçadas, rebitadas ou soldadas, dimensionadas para suportar o peso do recipiente cheio. Acompanhado de tampa do mesmo material, com pegador. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).1UnidadeR$ 153,06
5FRIGIDEIRA PROFISSIONAL DE TAMANHO GRANDE Frigideira com diâmetro aproximado entre 30 cm e 36 cm, confeccionada em alumínio fundido, aço carbono ou aço inoxidável, com espessura mínima de 3,0 mm, fundo plano e reforçado para uso em fogão industrial a gás. Revestimento interno antiaderente isento de PFOA, quando aplicável ao material ofertado. Cabo resistente ao calor, fixado por rebites ou solda, com furo ou gancho para pendurar. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).2UnidadeR$ 87,18
6ASSADEIRA PARA FORNO Assadeira retangular com dimensões aproximadas de 400 x 300 x 50 mm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos, confeccionada em alumínio com espessura mínima de 1,2 mm ou em aço inoxidável, com bordas reforçadas e cantos arredondados. Resistente a temperaturas de forno industrial e a lavagens frequentes, sem deformação. Material atóxico, próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).2UnidadeR$ 74,76
7– ESCORREDOR DE ALIMENTOS (ARROZ E MASSAS) Escorredor confeccionado em aço inoxidável ou alumínio reforçado, com diâmetro aproximado entre 28 cm e 32 cm e capacidade aproximada de 5 (cinco) litros, admitida variação de até 10%. Corpo com perfurações uniformes, 02 (duas) alças laterais reforçadas e base/pé de apoio que assegure estabilidade. Acabamento polido, isento de rebarbas, arestas cortantes ou pontos de corrosão. Material atóxico, próprio para contato com alimentos.1UnidadeR$ 73,96
8CONCHA EM AÇO INOXIDÁVEL Concha para preparo e distribuição de alimentos, confeccionada em aço inoxidável AISI 304, em peça única (monobloco) ou com cabo fixado por rebites/solda. Comprimento total aproximado entre 35 cm e 45 cm; cuba com capacidade aproximada de 150 ml. Cabo com acabamento anatômico e furo ou gancho para pendurar. Acabamento polido, isento de rebarbas, trincas ou pontos de corrosão. Material atóxico, próprio para contato com alimentos e resistente a lavagens frequentes.3UnidadeR$ 14,02
9ESCUMADEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL Escumadeira confeccionada em aço inoxidável AISI 304, em peça única (monobloco) ou com cabo fixado por rebites/solda. Comprimento total aproximado entre 35 cm e 45 cm; parte perfurada com diâmetro aproximado entre 10 cm e 14 cm, com furos uniformes. Cabo com furo ou gancho para pendurar. Acabamento polido, isento de rebarbas e pontos de corrosão. Material atóxico, próprio para contato com alimentos e resistente a lavagens frequentes.2UnidadeR$ 17,54
10COLHER DE MADEIRA PARA USO CULINÁRIO Colher confeccionada em madeira maciça de origem legal comprovada (bambu ou espécie equivalente), com comprimento aproximado entre 40 cm e 50 cm. Superfície lisa, lixada e uniforme, isenta de nós, farpas, trincas, rachaduras e de tratamentos, vernizes ou tintas tóxicas. Resistente ao calor e ao uso contínuo em cozinha coletiva3UnidadeR$ 11,36
11FACA COM LÂMINA SERRILHADA PARA CORTE DE PÃES Faca com lâmina em aço inoxidável, comprimento entre 20 cm e 25 cm, com serrilha uniforme ao longo do fio. Cabo em polipropileno, polioximetileno ou material polimérico atóxico, antiderrapante, fixado por rebites ou injetado sobre a espiga da lâmina, sem frestas. Resistente a lavagens frequentes e a processos de higienização.1UnidadeR$ 19,54
12TÁBUA PARA CORTE E PREPARO DE ALIMENTOS Tábua confeccionada em polietileno ou polipropileno de alta densidade, atóxico, não poroso e não absorvente, com dimensões aproximadas de 400 x 300 x 15 mm, admitida variação de até 10% para mais ou para menos. Superfície lisa, resistente a cortes, a impactos e a lavagens frequentes, sem empenamento; bordas e cantos arredondados. Preferencialmente em cor lisa e clara, compatível com as boas práticas de manipulação de alimentos (RDC ANVISA nº 216/2004).4UnidadeR$ 37,12
13JARRA PLÁSTICA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 2 (DOIS) LITROS Jarra confeccionada em polipropileno ou material polimérico atóxico, transparente ou translúcido, isento de BPA, com capacidade de 2 litros, admitida variação de até 10%. Dotada de tampa e alça ergonômica reforçada; graduação de volume impressa ou em relevo. Resistente a impactos, a lavagens frequentes e a temperaturas de uso doméstico/coletivo, sem deformação ou liberação de odores4UnidadeR$ 11,50
14BANDEJA PARA TRANSPORTE E SERVIÇO DE ALIMENTOS Bandeja retangular com dimensões aproximadas de 450 x 300 mm, admitida variação de até 10%, confeccionada em aço inoxidável, alumínio reforçado ou polipropileno atóxico de alta resistência. Bordas elevadas para contenção, cantos arredondados e superfície lisa de fácil higienização. Resistente a impactos e a lavagens frequentes, sem deformação.6UnidadeR$ 28,61
15CONJUNTO DE POTES COM TAMPAS PARA ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS Conjunto composto por, no mínimo, 05 (cinco) peças, com capacidades variadas entre 0,5 e 3,0 litros, confeccionadas em polipropileno atóxico, transparente ou translúcido, isento de BPA. Tampas com sistema de vedação (hermético ou por encaixe sob pressão), próprias para empilhamento. Resistentes a refrigeração, a lavagens frequentes e ao uso em micro-ondas, quando aplicável ao material ofertado. Material próprio para contato com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente (ANVISA).10UnidadeR$ 80,79
16ESCORREDOR/ORGANIZADOR DE LOUÇAS E UTENSÍLIOS Escorredor com dimensões aproximadas de 450 x 350 x 150 mm, admitida variação de até 10%, confeccionado em aço inoxidável ou em aço com revestimento plástico/epóxi resistente à corrosão. Dotado de suporte para pratos, compartimento para talheres e bandeja coletora de água removível. Estrutura rígida, com pés antiderrapantes, resistente ao uso contínuo e a produtos de limpeza.2UnidadeR$ 107,39
17LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL, CAPACIDADE APROXIMADA DE 50 (CINQUENTA) LITROS Lixeira com corpo em polipropileno de alta resistência ou em aço inoxidável, capacidade de 50 litros, admitida variação de até 10%. Tampa com acionamento por pedal, dobradiça e haste do pedal metálicas; balde interno removível para acondicionamento do saco de resíduos; base antiderrapante e estável. Superfícies lisas, de fácil higienização, resistentes a produtos de limpeza e desinfetantes, em atendimento às normas de manejo de resíduos de serviços de saúde (RDC ANVISA nº 222/2018).4UnidadeR$ 78,86
18ARMÁRIO DE AÇO COM 02 (DUAS) PORTAS Armário confeccionado em chapa de aço carbono com espessura mínima de 0,45 mm, submetida a tratamento antiferrugens (fosforização) e pintura eletrostática a pó (epóxi-poliéster) em cor lisa e clara (cinza, bege ou branco). Composto por 02 (duas) portas de abrir, dotadas de fechadura cilíndrica com 02 (duas) chaves e puxadores em material resistente; 03 (três) a 04 (quatro) prateleiras internas removíveis e reguláveis em altura, com capacidade de carga mínima de 25 kg cada, uniformemente distribuída; reforços internos e sapatas niveladoras na base. Dimensões aproximadas: 1.980 mm (altura) x 900 mm (largura) x 400 mm (profundidade), admitida variação de até 5% para mais ou para menos. Produto novo, de primeiro uso, entregue montado ou com montagem incluída, acompanhado de manual e termo de garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.2UnidadeR$ 830,97
19CONJUNTO DE MESA PLÁSTICA QUADRADA COM 04 (QUATRO) CADEIRAS PLÁSTICAS, COR BRANCA Conjunto composto por 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, fabricadas em polipropileno virgem de alta resistência, com aditivo de proteção contra raios ultravioleta (UV), na cor branca. Mesa com tampo quadrado de dimensões aproximadas de 700 x 700 mm e altura aproximada de 720 mm, com pés desmontáveis/rosqueáveis e ponteiras antiderrapantes. Cadeiras monobloco, sem braços, empilháveis, com capacidade de carga mínima de 120 kg. Peças com superfícies lisas, cantos arredondados e isentas de rebarbas. Deverá possuir certificação compulsória do INMETRO aplicável a móveis plásticos monobloco. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.2UnidadeR$ 84,14
20CAMA DE SOLTEIRO Cama com estrutura em aço tubular com tratamento antiferrugens e pintura eletrostática a pó, ou em MDF/MDP revestido com espessura mínima de 15 mm, dimensionada para colchão de 0,88 m x 1,88 m. Estrado em ripas de madeira maciça, lâminas de aço ou chapa reforçada, com capacidade de carga mínima de 120 kg. Pés com ponteiras/sapatas de proteção antiderrapantes. Cantos e bordas arredondados, sem arestas cortantes, rebarbas ou pontos de fixação salientes, em atenção às boas práticas de segurança em ambiente de acolhimento. Produto novo, de primeiro uso, entregue montado ou com montagem incluída, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.2UnidadeR$ 1.404,60
21COLCHÃO DE SOLTEIRO EM ESPUMA D33, COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL Colchão com dimensões de 0,88 m x 1,88 m e altura mínima de 12 cm, confeccionado em espuma de poliuretano de densidade D33, atendendo à regulamentação do INMETRO aplicável a colchões de espuma flexível de poliuretano. Revestimento externo impermeável em PVC/PU laminado, com costuras seladas ou soldadas eletronicamente, de fácil higienização e resistente a desinfetantes de uso hospitalar. Tratamento antimofo e antiácaro. Produto novo, de primeiro uso, com identificação do fabricante e garantia mínima de 12 (doze) meses.2UnidadeR$ 330,66
22LENÇOL DE SOLTEIRO COM ELÁSTICO Lençol com elástico nas quatro extremidades, dimensões compatíveis com colchão de 0,88 m x 1,88 m e altura de até 20 cm. Tecido em 100% algodão ou mescla poliéster/algodão, com densidade mínima de 150 fios, em cor lisa e clara. Costuras reforçadas e acabamento uniforme. Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, e a processos de desinfecção, sem encolhimento significativo ou perda de cor.4UnidadeR$ 27,47
23LENÇOL SUPERIOR (SEM ELÁSTICO) PARA CAMA DE SOLTEIRO Lençol com dimensões aproximadas de 1,60 m x 2,40 m, admitida variação de até 10%, em tecido 100% algodão ou mescla poliéster/algodão, com densidade mínima de 150 fios, em cor lisa e clara. Bainha e costuras reforçadas, acabamento uniforme. Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, e a processos de desinfecção.4UnidadeR$ 28,60
24FRONHA PARA TRAVESSEIRO Fronha com dimensões aproximadas de 50 cm x 70 cm, compatível com travesseiro padrão, em tecido 100% algodão ou mescla poliéster/algodão, com densidade mínima de 150 fios, em cor lisa e clara. Acabamento com aba interna ou fechamento por costura reforçada. Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, e a processos de desinfecção.4UnidadeR$ 10,17
25TRAVESSEIRO Travesseiro com dimensões aproximadas de 50 cm x 70 cm e altura aproximada de 12 cm, com enchimento em fibra siliconada antialérgica ou espuma de poliuretano perfilada. Revestimento externo impermeável em PVC/PU laminado com costuras seladas, ou capa em tecido de alta resistência com tratamento antiácaro e antimofo. Isento de odores e de deformação permanente sob uso normal. Produto novo, de primeiro uso, com identificação do fabricante2UnidadeR$ 22,91
26COBERTOR DE SOLTEIRO Cobertor com dimensões aproximadas de 1,50 m x 2,20 m, admitida variação de até 10%, confeccionado em microfibra/poliéster 100% ou fio acrílico, com gramatura mínima de 300 g/m². Tecido macio, antialérgico, não desafiante e que não solte fiapos; bordas com acabamento em overloque ou debrum reforçado. Resistente a lavagens frequentes, sem encolhimento significativo ou perda de cor.4UnidadeR$ 58,28
27TOALHA DE BANHO Toalha em 100% algodão, felpuda, com dimensões aproximadas de 0,70 m x 1,40 m, admitida variação de até 10%, e gramatura mínima de 380 g/m². Alta capacidade de absorção, bordas com acabamento reforçado (barra costurada ou overloque). Resistente a lavagens frequentes, inclusive industriais, sem desfiamento, encolhimento significativo ou perda de cor.4UnidadeR$ 22,95
28TOALHA DE ROSTO Toalha em 100% algodão, felpuda, com dimensões aproximadas de 0,45 m x 0,75 m, admitida variação de até 10%, e gramatura mínima de 350 g/m². Alta capacidade de absorção, bordas com acabamento reforçado. Resistente a lavagens frequentes, sem desfiamento ou perda de cor4UnidadeR$ 8,19

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Belém do São Francisco/PE: Equipamentos e utensílios de cozinha e copa, mobiliário… (até 29/09)