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Número de controle PNCP: 02510700000151-1-000020/2026 · Situação: Divulgada no PNCP · Impugnação e esclarecimento: Lei 14.133, art. 164.
Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).
Cadastro de fornecedor no site do Portal.
Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018). 5º edição. Editora Juspodivum, 2026. | 1 | Volume | R$ 147,50 |
| 2 | CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026. | 1 | Volume | R$ 132,17 |
| 3 | GIACOMONI, James. Orçamento Público.19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023. | 1 | Volume | R$ 222,27 |
| 4 | JUNIOR, Jessé Torres P.; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2º edição. Editora Forúm,2020. | 1 | Volume | R$ 252,56 |
| 5 | MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025 | 1 | Volume | R$ 124,01 |
| 6 | MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026. | 1 | Volume | R$ 223,20 |
| 7 | PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 2025 | 1 | Volume | R$ 188,79 |
| 8 | SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026. | 1 | Volume | R$ 179,77 |
| 9 | SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026. | 1 | Volume | R$ 332,94 |
| 10 | SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2º edição. Editora Juspodivum, 2026. | 1 | Volume | R$ 151,07 |
| 11 | TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 7ª edição. Editora Forense, 2026. | 1 | Volume | R$ 432,45 |
| 12 | TOURINHO FILHO, Fernando da Costa; PRADO, Sheyla Tourinho de Almeida. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. 9ª edição. Editora Tirant do Brasil, 2025. | 1 | Volume | R$ 140,00 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Iraí/RS · até 14/10/2026 · R$ 32.951,10
Iraí/RS · até 14/10/2026 · R$ 32.951,10
Panambi/RS · até 14/10/2026 · R$ 346.092,10
São Lourenço do Sul/RS · até 16/10/2026 · R$ 100.684,00
Hulha Negra/RS · até 21/10/2026 · R$ 126.795,39
Piratini/RS · até 21/10/2026 · R$ 1.433,83
Porto Alegre/RS · até 14/10/2026
Porto Alegre/RS · até 14/10/2026
Porto Alegre/RS · até 14/10/2026 · R$ 60.000,00
Porto Alegre/RS · até 14/10/2026
Porto Alegre/RS · até 14/10/2026
Porto Alegre/RS · até 14/10/2026
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.