Aquisição de medicamentos, destinados à distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), suprindo às demandas da Farmácia de Minas e da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO decorrentes da ausência de saldo do processo 170/2025, bem como falta de distribuição de medicamentos oriundos do Procedimento Estadual SIGAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.