Contratação de serviço de realização de oficina de artes e dança destinado as atividades prestadas pelas secretarias de Educação, Cultura e Assistência Social do município de Aparecida. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA · Aparecida/PB
- Propostas até
- 29/09/2026, 08:30
- Impugnação e esclarecimento
- até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 24/09/2026, 08:30
- Valor estimado
- R$ 43.800,00
- Número de controle PNCP
- 01613168000135-1-000058/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).
Cadastro de fornecedor no site do Portal.
Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de servico de realizacao de oficina de artes danca contemporanea, fitness, aula de ritmos destinado as atividades da secretaria de Educacao, Cultura, e Assistencia Social cargo do municipio de Aparecida. A composicao, sendo ministrado 5 aulas por semana, turno tarde e noite e aos sabados pela manha. Duracao por aula minimo de 45 minutos. Publico alvo jovens e adultos com turma de ate 40 alunos por aula. Local de realizacoes das aulas no ginasio esportivo da cidade, sendo realizado aulas nas comunidades rurais da Estrema, Prensa, Assentamento Nova Vida I, sendo dois dias na zona urbana. Demais eventos na zona rural conforme determinacao do ORC. OBS. I- Toda despesa necessaria para execucao do Servico direta indiretamente tais como transporte, alimentacao, imposto estara incluso no valor ofertado. OBS. ll- material equipamento sera disponivel pela Prefeitura tipo som, microfone e etc.12 Mês | 12 | Mês | R$ 3.650,00 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.