PNCPPregão - EletrônicoPrazo de propostas encerrado
Locação mensal de softwares de gestão pública.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA · Pinhal da Serra/RS
- Propostas até
- 28/07/2026, 05:59
- Abertura
- 13/07/2026, 21:00
- Valor estimado
- R$ 248.711,20
- Número de controle PNCP
- 04213870000108-1-000030/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote unico - Locacao Mensal de Software de Contabilidade.Devera: 1. Possibilitar a interacao entre os sistemas Contabil e Folha de Pagamento, tornando possivel a interacao com o cadastro de empenhos da folha sem a necessidade de digitacao, devendo permitir a geracao previa dos empenhos estimativos e ordinarios possibilitando o ajuste dos registros antes da efetivacao. 2. Permitir a geracao das liquidacoes de empenhos, retencoes e despesas extras a partir da integracao da folha de pagamento, possibilitando ao usuario interagir atraves de um painel com os registros oriundos dos servicos de interacao da Folha, com efetivacao dos empenhos e liquidacoes de forma automatica. 3. Permitir a geracao das Despesas Extra orcamentarias, referentes a pagamentos antecipados e outras origens extras, de forma agrupada por classificacao e fonte de recurso ou nao agrupada. 4. Possibilitar a construcao de configuracao customizavel para gestao e integracao dos dados da folha de pagamento, relacionando despesas, vinculos empregaticios, organogramas e recursos. 5. Emitir relatorio para conferencia da relacao dos empenhos da integracao com a folha de pagamento, bem como gerados em cada interacao, com identificador da interacao, Credor, retencoes, valor do empenho. 6. Permitir o cadastro de empenhos em atendimento ao fluxo operacional proporcionado pela Lei n 4.320/64. Ao salvar o registro, o sistema devera permitir ao usuario escolher qual fase deseja salvar ao gravar o empenho, salvar e iniciar "Em liquidacao", "salvar e Liquidar, sem necessidade de abertura de outros menus. Ainda possibilitando ao gravar o empenho as opcoes de salvar e reter e salvar e copiar o cadastro do empenho. 7. Propiciar configuracao de parametro de inclusao de responsaveis para ateste da liquidacao e responsaveis do pagamento de empenhos e despesa extra. Assim liberando para inserir o responsavel do ateste da liquidacao com a data e o responsavel pelo ateste e responsaveis nos demais cad | 5 | Mês | R$ 2.119,74 |
| 2 | Lote unico - Locacao Mensal de Software de Planejamento e Orcamento.Devera: 1. Permitir executar Alteracoes Orcamentarias da Despesa, via ato legal Lei e Decreto, possibilitando no cadastro dos Atos com o Numero, Tipo do Ato, Natureza do texto juridico, data da criacao, data a vigorar, data da sancao, data de publicacao, fontes de divulgacao, Ementa, Atos alterados, atos revogados e possibilitar a inclusao de anexos. 2. Possibilitar, na criacao de um novo Plano Plurianual, copiar o PPA ja existente e no decorrer do processo o usuario deve informar as opcoes a serem copiadas para novo PPA: parametrizacao, receitas e despesas. 3. Propiciar o registro das receitas e despesas no PPA, LDO e LOA e facil navegacao entre as 3 pecas para conferencias do que foi planejado num mesmo ambiente. 4. Permitir no proprio cadastro das Receitas e das Despesas a opcao Adicionar nos campos de preenchimento que nao existe informacoes e necessita de novo cadastro, como os campos de organograma, programa, acao, funcao, subfuncao da despesa e natureza da receita, organograma, recursos e deducao da receita sem a necessidade de sair do cadastro de ambos. 5. Permitir atualizar as despesas do PPA e LDO a partir das alteracoes orcamentarias da despesa, tendo a opcao de atualizar as despesas ate o mes desejado e a opcao de atualizar as despesas somente no PPA, somente na LDO e na LDO e PPA. 6. Possibilitar efetuar a reserva de dotacao ao concluir uma proposta orcamentaria e no credito das alteracoes orcamentarias no envio ao legislativo. 7. Que o sistema possa registrar a evolucao do patrimonio liquido automaticamente e possa ser visualizado as informacoes atraves de relatorio e com visao dos valores de exercicios anteriores. 8. Propiciar na LOA a inclusao dos creditos e propostas das alteracoes orcamentarias das Despesas e avancar para as etapas posteriores executando as acoes de Concluir proposta, Enviar ao legislativo e Sancionar. 9. Possibilitar a navegaca | 5 | Mês | R$ 653,22 |
| 3 | Lote unico - Locacao Mensal de Software de Demonstrativos Financeiros.Devera: 1. Sistema Automatizar todos os lancamentos da Disponibilidade por Fonte de Recurso (DFR), criados pela utilizacao do Plano de Contas Aplicados ao Setor Publico (PCASP). 2. Permitir o levantamento e o lancamento da Disponibilidade por Fonte de Recurso (DFR), para emissao do quadro do Superavit/deficit Financeiro do Balanco Patrimonial, presente no anexo 14 da Lei 4320/64 e do Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, relativo ao anexo 5, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). | 5 | Mês | R$ 285,02 |
| 4 | Lote unico - Servico Mensal de Consultoria nas Prestacoes de Contas do MGS, SIOPS e SIOPE.Devera:9.1.A Contratada devera prestar consultoria a Contratante na realizacao das prestacoes de contas mensais relativas ao MGS, SIOPS e SIOPE, cujo valor devera estar precificado na proposta.9.2Atividades a serem desenvolvidas: Analise das inconsistencias, ajuste das informacoes necessarias, transmissao dos dados aos orgaos competentes, orientacoes e acompanhamento de envios de informacoes e entregas de prestacoes de contas.9.3Deverao ser observados os seguintes prazos:Contabil, Saude e Educacao:Prestacao de Contas MGS: Periodicidade Quadrimestral; Prazo de 30 dias apos o termino do periodo.Prestacao de Contas SIOPS: Periodicidade Bimestral; Prazo de 30 dias apos o termino do periodo.Prestacao de Contas SIOPE: Periodicidade Bimestral; Prazo de 30 dias apos o termino do periodo.9.4Nao estao previstos ajustes como inclusao de CPF, data de nascimento e dados de dependentes, entre outros.9.5Na ausencia de enderecos, sera definido um padrao junto ao responsavel da entidade e sendo aplicado para todos os casos.9.6Na falta de dados de dependentes, estes serao desvinculados do cadastro.9.7E necessario disponibilizar o acesso remoto a maquina que contem o certificado digital com acesso ao GOVBR.9.8O atendimento sera prestado dentro do horario de expediente da Contratada.9.9A Contratante tera o prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos para contestacoes apos a entrega do servico. | 5 | Mês | R$ 3.238,26 |
| 5 | Lote unico - Locacao mensal de Software de Tesouraria.Devendo: 1. Possuir banco de dados multiexercicio e multientidades. 2. Possibilitar configuracao de parametro de Controlar movimentacao diaria nos cadastros, assim possibilitando ao usuario abrir a movimentacao diaria por data e fechando as movimentacoes por data e ainda reabrir o movimento caso necessario. E visualizar em listagem daqueles movimentos por data e os que estao abertos e fechados. 3. Com o fechamento do movimento por data, o sistema nao devera permitir inclusoes de rotinas como transferencias bancarias, ajustes e pagamentos e devera informar nos cadastros que e necessario selecionar uma movimentacao aberta. 4. Permitir a edicao de pagamentos ja realizados, bem como a inclusao e exclusao de documentos vinculados no pacote. 5. Permitir o cadastro das Contas Bancarias pertencentes a entidade. No cadastro de contas cadastrar os dados bancarios, organogramas, responsavel, controle de vigencia da conta com data inicial, data final e motivos para alteracao da situacao da conta seja ativa e inativa, e administracao de recursos informando os recursos administradores e movimentadores 6. Permitir vincular os recursos movimentados e administrados no cadastro das Contas Bancarias. 7. Permitir o cadastro de Credores informando Nome do credor, CPF/CNPJ, data da inclusao, dados pessoais, dados dos documentos como Naturalidade, Nacionalidade, RG, orgao emissor, UF, data de emissao e possa ser informado tambem o PIS/PASEP/NIT, Inscricao municipal e municipio da inscricao. Inserir ainda a informacao das contas bancarias, selecionar se e produtor rural ou prestadores de servicos, classificando e informando as naturezas de rendimentos para cada credor para o envio ao EFD-Reinf. 8. Possibilitar pagamento de valores totais ou parciais de empenhos, liquidado e visualizar em listagem somente os empenhos e liquidacoes, com a informacao do credor, conta bancaria, recursos e saldo a pagar. 9 | 5 | Mês | R$ 508,05 |
| 6 | Lote unico - Locacao Mensal de Software de Tributos e Arrecadacao.Devendo: 1. Permitir, ao cadastrar uma pessoa fisica ou juridica, vincular mais de um endereco, informando CEP, municipio, logradouro, numero, descricao de endereco, complemento, condominio, bloco, apartamento, loteamento, bairro, distrito e caso julgar necessario, incluir observacoes ao endereco. Em casos onde o contribuinte possuir mais de um endereco, possibilitando sinalizar qual destes sera o endereco principal. 2. Permitir ao cadastrar uma pessoa juridica, realizar o vinculo de socios a mesma, informando o nome, sua qualificacao profissional, o responsavel pela sociedade e qualificacao, as datas de inclusao e desligamento do socio e o respectivo percentual de participacao, verificando automaticamente os percentuais de participacao, impedindo que os percentuais de sociedade ultrapassem 100% (cem por cento). 3. Realizar movimentacoes nos cadastros de contribuintes, podendo alterar sua situacao para ativo ou inativo e incluir averbacoes cadastrais informando o processo e devidas observacoes, permitindo incluir tambem comentarios as movimentacoes, mantendo historico de alteracoes realizadas. 4. Permitir anexar arquivos ao cadastro de contribuintes, com tamanho maximo 10mb e extensoes PDF, DOC, DOCX, TXT, XLS, XLSX, DWG, DWF, DXF, CSV, ODS, ODT, ZIP, RAR, SKP, RVT, CAD, JPG, JPEG, PNG, BMP, com a opcao de consultar todos os arquivos anexados ao cadastro, inserir comentario no anexo, bem como remover arquivos eventualmente incluidos indevidamente. 5. Permitir a criacao de novos campos complementares aos cadastros padroes disponibilizados, sendo estes nos formatos area de texto, CNPJ, CPF, data, data e hora, e-mail, hora, lista de selecao, multipla selecao, numerico, telefone e texto, com a indicacao do rotulo, texto de ajuda e validade inicial e final do campo. 6. Permitir consultas cadastrais atraves: nome; parte do nome; CNPJ/CPF, RG, endereco, inscricao cadastral. 7. Possuir | 5 | Mês | R$ 1.293,26 |
| 7 | Lote unico - Locacao mensal de Software de Protestos e Divida Ativa.Devendo: 1. Permitir ao usuario realizar a interacao do sistema de procuradoria com o sistema de arrecadacao tributaria, possibilitando que as informacoes das dividas ativas sejam compartilhadas entre os sistemas, diminuindo erros de digitacao e aumentando o controle sobre o historico da divida ativa desde a sua criacao. 2. Permitir a consulta das dividas ativas inscritas no municipio organizadas por anos, possibilitando filtrar por dividas sem certidao, com certidao emitida, com peticoes emitidas, protestadas ou dividas que ja tenham sido executadas, objetivando a centralizacao das informacoes. 3. Permitir consultar as dividas ativas inscritas no municipio organizadas por anos, permitindo o agrupamento por tipos de creditos tributarios, mes de vencimento, faixas de valor e contribuinte, objetivando a centralizacao das informacoes. 4. Permitir cadastrar e consultar as informacoes dos referentes que compoem a divida ativa: imovel, contribuinte e/ou economico. 5. Permitir controlar a execucao dos creditos inscritos em dividas ativas, para que uma divida ativa nao seja vinculada a mais de uma Certidao de Divida Ativa ou a mais de uma Execucao Fiscal, visando a agilidade e seguranca nas informacoes. 6. Disponibilizar na tela que permite a gestao da divida ativa, a data de vencimento do debito que gerou a divida, o numero da inscricao, o codigo do referente e o valor total. 7. Permitir que na tela da gestao da divida ativa seja possivel consultar os dados cadastrais do contribuinte e do referente sem sair da rotina. 8. Permitir atraves de uma unica rotina emitir a Certidao de Divida Ativa, a Peticao Inicial, realizar a Assinatura Eletronica dos Documentos, e realizar a Comunicacao com o Tribunal de Justica e com o Instituto de Protesto, de maneira individual ou em lote. 9. Permitir filtrar as dividas por ordem alfabetica, por tributo, ou por intervalo de exercicios. | 5 | Mês | R$ 708,09 |
| 8 | Lote unico - Locacao mensal de Software de Controle de Fatura de Agua.Devendo: 1. Sistema em Plataforma Web (nuvens). Linguagem de Programacao Java, Banco de Dados PostgreSQL; 2. Controle de acesso a usuarios especificos por modulo, sendo possivel acrescentar ou restringir a qualquer momento dados de acesso 3. Controle de acesso atraves de perfil de usuario; 4. Opcao de parametrizacoes diversas que serao aplicadas na aplicacao como um todo 5. Integracao Web do sistema de Faturamento com Aplicativo de Leitura. 6. Faturamento: 1.1. Para todos os cadastros realizados na aplicacao, e permitido realizar a consulta atraves de qualquer campo do cadastro; 1.2. Nos cadastros da aplicacao sao consistidas em informacoes de codigos e descricoes, nao sendo permitidas informacoes repetidas; 1.3. Para os cadastros da aplicacao devera haver pelo menos dois modos de visualizacao, sendo um destes em tabela 1.4. O modo de visualizacao em tabela devera ser composto por informacoes baseadas na pesquisa feita atraves de quaisquer campos do cadastro, onde serao retornadas informacoes especificas de cada cadastro do sistema e nas informacoes retornadas deve-se haver um input permitindo acessar diretamente o cadastro quando desejar-se editar os dados cadastrados; 1.5. Em todas as rotinas de cadastro devera haver o modo de pesquisa, permitindo buscar por qualquer campo cadastravel 1.6. Permitir cadastrar bancos diversos e vincular a essas contas bancarias; 1.7. Permite cadastrar os dados do departamento de agua, assim como suas particularidades. Caso existam uma ou mais empresas vinculadas ao negocio, aplicacao deve permitir cadastrar todas essas; 1.8. Permite cadastrar feriados fixos, municipais com descricoes distintas. Para todas as operacoes financeiras, definicao de datas previstas de leitura, definicao de datas de execucao de servicos e operacoes diversas pre-agendadas devem-se considerar os feriados cadastrad | 5 | Mês | R$ 740,33 |
| 9 | Lote unico - Locacao mensal de Software de Folha de Pagamento.Devendo: 1. Dispor de um ambiente centralizado que contenha graficos e indicadores de gestao da folha, podendo navegar por competencias, e ainda, que permita a partir desse ambiente: 1.1. Realizar consulta de matriculas, dispondo de filtros de consulta tais como Ativos, Inativos, Selecoes de Matriculas, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela e imprimir o resultado da busca, podendo realizar a pesquisa por, no minimo, Nome, Codigo da Matricula, CPF, RG, PIS/PASEP, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. As matriculas consultadas deverao estar acessiveis para que seja possivel realizar alteracoes, podendo ainda, a partir dessa tela, efetuar uma admissao; 1.2. Realizar consulta de afastamentos, dispondo de filtros por tipo de afastamento, com opcao de definir colunas a serem exibidas em tela, podendo efetuar a busca por, no minimo, Nome, Codigo da matricula, CPF, N do cartao ponto, e utilizar criterios de pesquisa como Alguns termos digitados, Todos os termos digitados ou Nenhum dos termos digitados. Devera ainda oferecer outras opcoes de filtros, objetivando a otimizacao das consultas. A partir dessa tela, tambem sera possivel cadastrar um novo afastamento. 1.3. Realizar todos os processamentos de calculo da folha, com campos especificos para cada tipo de processamento, e com opcao de habilitar logs de calculo para debug de formulas. Os calculos mensais, de ferias, 13 salario e rescisao, poderao ser efetuados de forma individual ou coletiva. Os calculos da folha deverao ser executados em segundo plano, nao gerando bloqueios no sistema durante os calculos, permitindo a execucao de outras tarefas no sistema durante os calculos, notificando o usuario quando os calculos estiverem finalizados. 1. | 5 | Mês | R$ 1.335,48 |
| 10 | Lote unico - Locacao mensal de Software de Atendimento ao eSocial.Devendo: 1. Permitir a integracao de dados de forma automatica ou ainda atraves de arquivos de intercambio de informacoes com o sistema de Folha de Pagamento. 2. O sistema devera realizar o envio de eventos, verificando a existencia de pendencias. 3. Possibilitar a recuperacao de um envio nao processado, seja motivo de instabilidade ou outro, que tenha interrompido o fluxo. 4. Possibilitar a visualizacao e download do arquivo do evento gerado, em formato XML. 5. Possuir notificacao de ocorrencias do sistema ao usuario, permitindo visualizar os status como: em andamento, lidas e nao lidas. 6. Possibilitar a consulta dos eventos conforme sua situacao, possuindo os status de aguardando envio, enviando, aguardando retorno e enviados com retorno. Ao listar a consulta, devera apresentar no minimo: o registro a que se refere no eSocial, a descricao do evento, a data de envio (quando ja enviado, o prazo limite de envio, o protocolo de envio (quando ja enviado) e o recibo de retorno, quando existir. 7. Dispor de lista que apresente os proximos envios previstos, seguindo o criterio do mais atrasado para o mais atual. 8. Disponibilizar indicadores e graficos referentes as rotinas de dominios integrados, eventos gerados e envios pendentes, em ambiente unico, e que demonstre a estimativa de horas para sanear os erros existentes. 9. Possibilitar a visualizacao em formato de calendario dos eventos pendentes de envio, conforme sua data limite. 10. Possuir mensagem que demonstre ao usuario, como orientacao, as inconsistencias relacionadas a "Erro" e "Alerta". 11. Possibilitar envio dos arquivos para o eSocial via web service. 12. Possuir listagem de eventos aguardando envio, permitindo selecionar um ou varios itens e executar para os selecionados a acao e enviar. 13. Permitir ao usuario trocar de entidade sem sair do sistema. 14. Possibilitar o gerenciamento | 5 | Mês | R$ 838,80 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%753.715 pares de item estimado e homologado
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.