PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPrazo de propostas encerrado

Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Portalegre/RN
Propostas até
13/03/2026, 04:59
Abertura
03/03/2026, 05:00
Valor estimado
R$ 920.734,86
Número de controle PNCP
08358053000190-1-000025/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1Açúcar cristal, derivado da sacarose de cana-de-açúcar, de primeira qualidade, com aspecto, cor e odor característicos, sabor doce, sem umidade, de rápida dissolução, isento de fermentação, matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detrito de origem animal ou vegetal. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Açúcar (CATMAT 603269): Tipo: Cristal Coloração: Branca.960QuiloR$ 5,40
2Goma de mandioca hidratada, para preparo de tapioca, produto extraído da mandioca, solta, macia e de boa qualidade. O produto deverá ser composto apenas por fécula de mandioca e água, sem adição de conservantes e sal, sem glúten, sendo 100% natural, embaladas individualmente em embalagem plástica e resistente, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações com base na resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Amido (CATMAT 465693): Base: De Mandioca Grupo: Tapioca Subgrupo: Goma Características Adicionais: Massa Hidratada Para Tapioca, Sem Sabor.1.430QuiloR$ 10,63
3Amido de milho, em pó fino, de cor branca, com sabor característico, produto amiláceo, extraído de partes comestíveis do milho, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente e adequada, contendo peso líquido de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Amido (CATMAT 467050): Base: De Milho Grupo: Fécula.300UnidadeR$ 15,00
4Arroz branco, subgrupo polido, beneficiado tipo 1, de cor branca, grãos longos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458904): Tipo: Agulhinha/Branco Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.1.715QuiloR$ 7,00
5Arroz parboilizado, subgrupo parboilizado, beneficiado tipo 1, longo, fino, de cor branca, grãos longos e finos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458908): Tipo: Parboilizado Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.2.910QuiloR$ 6,77
6Arroz parboilizado integral, beneficiado tipo 1, longo, fino, de cor branca, grãos longos e finos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458910): Tipo: Parboilizado Subgrupo: Integral Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.36QuiloR$ 8,99
7Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Nos ingredientes só deverá conter aveia em flocos. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente e adequada, contendo peso líquido de 170 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Aveia Beneficiada (CATMAT 460501): Classe: Branca Apresentação: Em Flocos Finos Presença de Glúten: Contém Glúten.180UnidadeR$ 6,34
8Bebida láctea, refrigerada, com iogurte e polpa de fruta, fermentada, sabor morango, ameixa ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, não violado, resistente e limpo, com peso líquido de 1 L. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). - Bebida Láctea (CATMAT 466411): Características Adicionais: Com Polpa De Frutas, Leite Pasteurizado Integral Sabor: Salada De Frutas Apresentação: Saco Polietileno.720UnidadeR$ 6,55
9Biscoito doce, tipo maria, de primeira qualidade, sem recheio ou quebrados. O produto deverá conter na sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, sal, soro de leite em pó, vitaminas, fermentos químicos e aromatizantes. Não poderá conter gordura trans e glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente fechado hermeticamente, com peso líquido de 350 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Qualidade igual ou superior à marca Vitarella. - Biscoito (CATMAT 232144): Apresentação: Redondo Sabor: Não Aplicável Tipo: Maria Características Adicionais: Sem Recheio Classificação: Doce.835PACOTE_R$ 6,50
10Biscoito salgado, tipo cream cracker, de primeira qualidade, sem recheio ou quebrados. O produto deverá conter na sua composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, soro de leite em pó, amido de milho, açúcar, sal, fermento químico, emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Não poderá conter gordura trans e glutamato monossódico ou sais sódicos nos ingredientes. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 350 g. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). Qualidade igual ou superior à marca Vitarella. - Biscoito (CATMAT 232930): Apresentação: Quadrado Sabor: Cream Cracker Características Adicionais: Sem Recheio Classificação: Salgado Aplicação: Alimentação Humana.835PACOTE_R$ 6,52

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%769.663 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.