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Licitações / RS / Frederico Westphalen
PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 15/10/2026

Futura aquisição de gêneros alimentícios de segurança alimentar para operacionalização das ações socioassistenciais voltadas ao Programa…

Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de segurança alimentar para operacionalização das ações socioassistenciais voltadas ao Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, estabelecido pela Lei Municipal n° 5.499, de 21 de janeiro de 2026, decorrente de fluxo migratório por crise humanitária

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Órgão
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RS
Propostas até
15/10/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 09/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
29/09/2026, 17:00
Número de controle PNCP
87612917000125-1-000153/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site do Portal.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Portal de Compras Públicas
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Achocolatado rico em vitaminas e fonte de cálcio e ferro, valor energético 75 kcal, açúcares 15 g, gorduras totais 0,6 g, gorduras saturadas 0 g, sódio 21 mg (vitaminas actigen e minerais), proteínas 0,7 g, gorduras totais 0,6 g, contém gorduras trans, fibra alimentar 1,0 g sódio 21 mg, vitamina b2 0.39, niacina 4,8 mg, vitamina b6 0,39 mg, vitamina b 12 0,72 mg. 800 gramas.
1.200 UNIDADE
1.200UNIDADE—
2
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Açúcar Cristal: Obtido da cana de açúcar, tipo cristal, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico. Isento de sujidades e parasitas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em pacotes de 5 kg.
1.200 UNIDADE
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3
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Arroz: Tipo 1, branco, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir data de entrega. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura. Embalagem de 5kg.
1.200 PACOTE
1.200PACOTE—
4
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha água e sal: Cada 30g deverá conter exatamente: 20g de carboidratos, 4,0g de gorduras totais, 1,5g de fibras, 2,7g de proteínas, 127 kcal de valor energético e pacotes de 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.
1.200 PACOTE
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5
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Bolacha Maria: De primeira, cada 30g deverá conter, exatamente: 20g de carboidratos, 3.0g de gorduras totais, 2,2g de proteínas, 0,9g de fibras, 116kcal de valor energéticos, pacotes com no mínimo 400g. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega.
1.200 PACOTE
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6
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Café solúvel-granulado-forte: Embalagem de vidro contendo 200gr. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.
1.200 UNIDADE
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7
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de milho: Média, enriquecida com ferro e ácido fólico, pacotes de 1 kg.
1.200 PACOTE
1.200PACOTE—
8
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Farinha de trigo Especial, tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, cada 50g deverá conter exatamente: 170 kcal de calor energético, 4,9g de proteínas, 36g de carboidratos 0,7g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 5kg. Data de validade mínima de 06 (seis) meses a contar a partir da data de entrega
1.200 PACOTE
1.200PACOTE—
9
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Feijão preto: Tipo 1, novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Pacotes com 1 kg.
1.200 PACOTE
1.200PACOTE—
10
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Leite (Longa Vida): Tipo integral, UHT, embalagem longa vida, de 01 litro.
1.200 Litro
1.200Litro—
11
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Macarrão com ovos: Tipo palito grosso (cada 80g deverá conter exatamente: 283 kcal de valor energético, 8.8g de proteínas, 59g de carboidratos 1,3g de gordura total, 1,6g de fibras alimentares, pacotes de 500g.), tempo de cozimento 5 minutos
1.200 PACOTE
1.200PACOTE—
12
Aquisição, de gêneros alimentícios, organizados em 1.200 cestas básicas, destinados à execução das ações socioassistenciais do Programa Municipal de Acolhimento e Atenção a Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, instituído pela Lei Municipal nº 5.499, de 21 de janeiro de 2026, em atendimento às demandas decorrentes do fluxo migratório ocasionado por crise humanitária - Óleo de soja sem colesterol: Extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de substâncias estranhas. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega do produto. Embalagem Pet com 900 ml.
1.200 UNIDADE
1.200UNIDADE—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 46%5.940.814 pares de item estimado e homologado

Mais licitações de gêneros alimentícios no Rio Grande do Sul

  • Aquisicao para reposicao de estoque do almoxarifado de generos alimenticios para uso da camara…

    Tramandaí/RS · até 09/10/2026 · R$ 4.792,40

  • Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, assim como kit…

    Ametista do Sul/RS · até 13/10/2026 · R$ 2.605.500,00

  • Gêneros alimentícios, para comporem a merenda escolar das escolas municipais com as características…

    Iraí/RS · até 14/10/2026 · R$ 3.179,90

  • Gêneros alimentícios, para comporem a merenda escolar das escolas municipais com as características…

    Iraí/RS · até 14/10/2026 · R$ 3.179,90

  • Gêneros alimentícios para o 29º GAC AP

    Cruz Alta/RS · até 15/10/2026 · R$ 377.935,00

  • Futura e eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alímentícios e itens de higiêne…

    Hulha Negra/RS · até 15/10/2026 · R$ 179.826,00

Ver as 33 abertas no Rio Grande do Sul

Outras licitações abertas em Frederico Westphalen

  • Pintura de peças e estruturas decorativas utilizadas na ornamentação do evento Frederico em Luz.

    Frederico Westphalen/RS · até 15/10/2026 · R$ 22.126,00

  • Realizar o encurtamento do entre-eixos e fornecer e instalar caçamba basculante nova,…

    Frederico Westphalen/RS · até 22/10/2026

  • Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar a reforma da escola municipal…

    Frederico Westphalen/RS · até 26/10/2026 · R$ 655.028,21

  • Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar reforma e ampliação…

    Frederico Westphalen/RS · até 27/10/2026 · R$ 457.060,02

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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