PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 13/10/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens fluviais intraestaduais, inclusive gerenciamento operacional das viagens, destinadas ao transporte de pacientes e acompanhantes vinculados ao programa tratamento fora do domicílio – tfd.

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Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM · Santarém/PA
Propostas até
13/10/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
28/09/2026, 08:59
Valor estimado
R$ 1.313.563,50
Número de controle PNCP
05182233000176-1-000201/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Portal de Compras Públicas (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site do Portal.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Portal de Compras Públicas
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
60% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20254% foram canceladasR$ 19.125.870,09 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ADULTO INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE NAVIO - SANTARÉM/BELÉM.300 ServiçoR$ 927,33
2EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ADULTO INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGM DE NAVIO - BELÉM/SANTARÉM.300 ServiçoR$ 927,33
3EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS ACIMA DE 5 ANOS E MENORES DE 10 ANOS INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - SANTARÉM/BELÉM.100 ServiçoR$ 715,33
4EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS ACIMA DE 5 ANOS E MENORES DE 10 ANOS INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - BELÉM/SANTARÉM.100 ServiçoR$ 715,33
5EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - SANTARÉM/BELÉM.30 ServiçoR$ 2.115,00
6EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGEM DE NAVIO - BELÉM/SANTARÉM.30 ServiçoR$ 2.115,00
7SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (CAFÉ, ALMOÇO, JANTA) - REFEIÇÕES - SANTARÉM/BELÉM.60 ServiçoR$ 317,67
8SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (CAFÉ, ALMOÇO, JANTA) - REFEIÇÕES - BELÉM/SANTARÉM.60 ServiçoR$ 317,67
9EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - SANTAREM/ITAITUBA.180 ServiçoR$ 385,00
10EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - ITAITUBA/SANTARÉM.300 ServiçoR$ 385,00
11SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (1 REFEIÇÃO) - REFEIÇÕES - SANTARÉM/ITAITUBA.60 ServiçoR$ 90,33
12SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (1 REFEIÇÃO) - REFEIÇÕES - ITAITUBA/SANTARÉM.60 ServiçoR$ 90,33
13EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - SANTARÉM/ORIXIMINÁ.150 ServiçoR$ 626,00
14EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA CRIANÇAS (A PARTIR DE 6 ANOS) E ADULTOS (ATÉ 64 ANOS), INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASSAGENS DE LANCHA - ORIXIMINÁ/SANTARÉM.200 ServiçoR$ 626,00
15SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (2 REFEIÇOES) - REFEIÇÕES - SANTARÉM/ORIXIMINÁ.60 ServiçoR$ 84,33
16SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DE PASSAGENS (MENORES DE 5 ANOS E MAIORES DE 65 ANOS) DURANTE O TRAJETO DE VIAGEM (2 REFEIÇOES) - REFEIÇÕES - ORIXIMINÁ/SANTARÉM.60 ServiçoR$ 84,33
17EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASAGENS NAVIO - SANTAREM/ORIXIMINÁ.15 ServiçoR$ 807,33
18EMISSÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DE CAMAROTE INCLUINDO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - PASAGENS NAVIO - ORIXIMINÁ/SANTARÉM.15 ServiçoR$ 807,33

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Santarém

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Santarém/PA: Agenciamento, reserva, emissão, remarcação, cancelamento… (até 13/10)