PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

A presente contratação decorre da necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual e equipamento de apoio adequados às atividades desenvolvidas no Rancho do Navio-Patrulha Grajaú. As atividades de preparo e manipulação de alimentos, higienização, limpeza, lavagem de utensílios e equipamentos, inspeção e controle de pragas expõem os militares a diferentes riscos ocupacionais, tais como calor, umidade, respingos, agentes químicos, cortes, superfícies escorregadias e ruído proveniente dos equipamentos e do sistema de exaustão. Também são realizadas atividades que podem demandar intervenções em instalações elétricas, requerendo proteção específica contra choque elétrico. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos mostra-se necessária para proporcionar condições adequadas de proteção aos militares, reduzir a exposição aos riscos identificados e assegurar melhores condições para a continuidade e execução segura das atividades do Rancho.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
COMANDO DA MARINHA · Natal/RN
Propostas até
30/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 5.300,00
Número de controle PNCP
00394502000144-1-012372/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Abafador Ruído Auricular material: polietileno, formato: semicircular, tamanho: regulável, uso: absorção ruído, aplicação: proteção auricular em trabalho mecânico, características adicionais: nível de redução ruído igual ou superior a 25 db10 UnidadeR$ 100,00
2Luva Segurança material: 100% borracha nitrílica, tamanho: xg, aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), comprimento: 290, tipo: resistente agentes químicos classe a Confeccionada em material de alta resistência ao corte, com revestimento integral em borracha nitrílica ou material equivalente, proporcionando proteção contra cortes, abrasão, perfuração e contato com agentes químicos.20 ParR$ 35,00
3Luva Isolante material: borracha, cor: preta, características adicionais: classe 0, para baixa tensão 1 kv2 ParR$ 300,00
4Lanterna Elétrica material: plástico abs resistente a impactos, tipo: holofote, características adicionais: tática, zoom 0 a 2000, aplicação: iluminação, luminosidade: 720.000, tipo lâmpada: led t6, tipo bateria: recarregável, tensão bateria: 3,73 UnidadeR$ 100,00
5Luva Proteção material: algodão, tamanho: 40 x 18 cm, tipo: luva térmica, aplicação: utensílios quentes de cozinha, características adicionais: até 200 °c, cor: prêta Luva de proteção térmica, destinada à proteção das mãos e antebraços contra calor durante a manipulação de recipientes, assadeiras, utensílios e alimentos aquecidos, adequada para utilização em atividades de cozinha profissional2 ParR$ 150,00
6Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb10 UnidadeR$ 30,00
7Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: médio, características adicionais: biqueira aço, solado em borracha antiderrapante4 ParR$ 100,00
8Avental material: 100% algodão metalizado, características adicionais: térmico, impermeável, tiras e alças de ajuste, aplicação: cozinha industrial, tamanho: g Destinado à proteção do tronco e vestimentas contra respingos de água, gordura, alimentos, detergentes e outros agentes presentes nas atividades de preparo, lavagem e higienização do Rancho6 UnidadeR$ 50,00
9Respirador material: elastômero, tamanho peça facial: grande, aplicação: contra partículas, gases e vapores, características adicionais: arnês de suporte para a cabeça e tiras ajustáveis, tipo: semifacial, tipo uso: reutilizável composto por 01 (uma) peça semifacial reutilizável, 02 (dois) cartuchos químicos para proteção contra vapores orgânicos e 02 (dois) filtros mecânicos para proteção contra partículas, poeiras, névoas e fumos, todos equipamentos compatíveis entre si.4 UnidadeR$ 350,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Natal/RN: A presente contratação decorre da necessidade… (até 30/09)