PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 13/10/2026

A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits…

A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) previstos para o ano de 2026, sob a responsabilidade desta Capitania Fluvial de Juazeiro. A oferta de alimentação adequada durante a realização das atividades de ensino é uma medida de suporte logístico indispensável. A jornada de aulas (teóricas e práticas) exige dos alunos um alto nível de concentração e esforço físico. O fornecimento regular do lanche garante a manutenção do bem-estar e dos níveis de glicemia dos participantes, evitando a evasão escolar, prevenindo mal-estares durante as instruções e garantindo o máximo aproveitamento pedagógico do curso.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

Conta grátis com 14 dias do plano Essencial liberados · sem senha e sem cartão.

Órgão: COMANDO DA MARINHA · Juazeiro/BA
Propostas até: 13/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento: até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura: 07/10/2026, 16:00
Número de controle PNCP: 00394502000144-1-013162/2026
Situação: Divulgada no PNCP

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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataforma Site do Compras.gov.br

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos

Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

Item	Descrição	Qtd.	Unid.	Unitário estimado
1	Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces 900 UNIDADE	900	UNIDADE	—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 46%5.940.814 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.