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Licitações / SP / Casa Branca
PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 15/10/2026

A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos…

A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Casa Branca/SP
Propostas até
15/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 09/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
09/10/2026, 09:00
Valor estimado
R$ 10.955,50
Número de controle PNCP
96291141000180-1-006795/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida
10 Par
10ParR$ 38,74
2
Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida
10 Par
10ParR$ 38,74
3
Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida
20 Par
20ParR$ 38,74
4
Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida
10 Par
10ParR$ 38,74
5
Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida
10 Par
10ParR$ 38,74
6
Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais
10 Par
10ParR$ 84,90
7
Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais
10 Par
10ParR$ 84,90
8
Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais
10 Par
10ParR$ 84,90
9
Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais
10 Par
10ParR$ 84,90
10
Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais
20 Par
20ParR$ 84,90
11
Avental comprimento: 120, cor: branca, material: vinil transparente, largura: 70
150 Unidade
150UnidadeR$ 10,81
12
Luva De Proteção aplicação: uso geral, características adicionais: antialérgico, material: polietileno, tamanho: único, tipo uso: descartável
10 Caixa UN
10Caixa UNR$ 2,10
13
Saco altura: 30, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais: liso, c/ tarja branca p/ anotações e esterilizado, largura: 12, material: polietileno
10 Pacote UN
10Pacote UNR$ 67,18
14
Touca aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elástico, cor: branca, material: tnt, tipo: descartável
10 Pacote UN
10Pacote UNR$ 8,34
15
Saco altura: 30, capacidade: 2, características adicionais: bobina picotada, largura: 20, material: plástico
10 Bobina UN
10Bobina UNR$ 16,00
16
Saco altura: 40, aplicação: copa e cozinha, características adicionais: rolo picotado, largura: 30, material: plástico
10 Bobina UN
10Bobina UNR$ 20,86
17
Saco altura: 50, capacidade: 10, características adicionais: bobina picotada, largura: 40, material: plástico
10 Bobina UN
10Bobina UNR$ 43,09
18
Saco altura: 50, capacidade: 7, características adicionais: bobina picotada, largura: 35, material: plástico
10 Bobina UN
10Bobina UNR$ 34,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 45%4.951.011 pares de item estimado e homologado

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    São Manuel/SP · até 13/10/2026 · R$ 2.897,18

  • Capacitação técnica voltada ao fortalecimento da função da Vigilância Socioassistencial (VSA),…

    Santana de Parnaíba/SP · até 13/10/2026 · R$ 25.000,00

  • Fornecimento, gerenciamento e administração de sistema eletrônico de identificação veicular (tag)…

    Itapevi/SP · até 13/10/2026

  • Fornecimento, gerenciamento e administração de sistema eletrônico de identificação veicular (tag)…

    Itapevi/SP · até 13/10/2026 · R$ 38.525,76

Ver as 46 abertas em São Paulo

Outras licitações abertas em Casa Branca

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    Casa Branca/SP · até 09/10/2026

  • Material permanente (hcp ii).

    Casa Branca/SP · até 09/10/2026

  • Material de consumo (eletrodomésticos e acessórios).

    Casa Branca/SP · até 13/10/2026

  • Materiais de consumo para o posto de coleta.

    Casa Branca/SP · até 14/10/2026

  • Empresa especializada em ministrar curso de capacitação em ética e postura

    Casa Branca/SP · até 14/10/2026

  • Suplementos e módulos nutricionais

    Casa Branca/SP · até 15/10/2026

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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