PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPrazo de propostas encerrado

A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO E SACOLAS PLÁSTICAS, destinados à distribuição para famílias do município de Lagoa dos Gatos/PE, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PE
Propostas até
20/02/2026, 09:30
Abertura
09/02/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 241.806,00
Número de controle PNCP
11622493000118-1-000005/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores
100% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1PEIXE DE PRIMEIRA QUALIDADE COM CABEÇA E VÍSCERAS (TIPO CORVINA) CONGELADO POR PROCESSO RÁPIDO E CONSERVADO A TEMPERATURA ADEQUADA PARA CONGELAMENTO (6 GRAUS), NÃO APRESENTANDO QUALQUER SINAL DE DESCONGELAMENTO, DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS, PELAS ESCAMAS, ALÉM DE SUBSTÂNCIA QUÍMICAS E QUALQUER OUTROS CONTAMINANTES CAPAZES OU NÃO DE MASCARAR OU ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PESCADO. DA EMBALAGEM: O PEIXE DEVERÁ SER ENTREGUE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA QUANTIDADE SOLICITADA, CONGELADOS NA TEMPERATURA OBRIGATÓRIA EM LEI, INTEIRO, O PEIXE DEVERÁ SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS COM CARACTERÍSTICA DE CADA PRODUTO (ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, TOXICOLÓGICAS), ESTABELECIDA PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS LOCAIS PARA O GÊNERO DESCRITO CONFORME TABELA DE ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES E REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR QUANDO COUBER (SIM, SIE, SIF). O PEIXE DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADOS NA TEMPERATURA ESPECIFICA EM LEI, E (A CRITÉRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA PROPORÇÃO DE 3 A 5 UNIDADES POR KG. DO PRAZO DE VALIDADE: O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. (O “ROTULO” COMPREENDE APENAS O DA CAIXA LACRADA DO PESCADO, QUE SERÁ VERIFICADA E ATESTADA PELO FISCAL DO CONTRATO DURANTE O PROCESSO DE RETIRADA E ENSACAMENTO). (AMPLA CONCORRÊNCIA)5.250 KGR$ 24,98
2PEIXE DE PRIMEIRA QUALIDADE COM CABEÇA E VÍSCERAS (TIPO CORVINA) CONGELADO POR PROCESSO RÁPIDO E CONSERVADO A TEMPERATURA ADEQUADA PARA CONGELAMENTO (6 GRAUS), NÃO APRESENTANDO QUALQUER SINAL DE DESCONGELAMENTO, DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS, PELAS ESCAMAS, ALÉM DE SUBSTÂNCIA QUÍMICAS E QUALQUER OUTROS CONTAMINANTES CAPAZES OU NÃO DE MASCARAR OU ENCOBRIR POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PESCADO. DA EMBALAGEM: O PEIXE DEVERÁ SER ENTREGUE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA QUANTIDADE SOLICITADA, CONGELADOS NA TEMPERATURA OBRIGATÓRIA EM LEI, INTEIRO, O PEIXE DEVERÁ SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS COM CARACTERÍSTICA DE CADA PRODUTO (ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, TOXICOLÓGICAS), ESTABELECIDA PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS LOCAIS PARA O GÊNERO DESCRITO CONFORME TABELA DE ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES E REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR QUANDO COUBER (SIM, SIE, SIF). O PEIXE DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADOS NA TEMPERATURA ESPECIFICA EM LEI, E (A CRITÉRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA PROPORÇÃO DE 3 A 5 UNIDADES POR KG. DO PRAZO DE VALIDADE: O PRAZO DE VALIDADE DEVERÁ SER NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. (O “ROTULO” COMPREENDE APENAS O DA CAIXA LACRADA DO PESCADO, QUE SERÁ VERIFICADA E ATESTADA PELO FISCAL DO CONTRATO DURANTE O PROCESSO DE RETIRADA E ENSACAMENTO). (EXCLUSIVA ME E EPP)1.750 kgR$ 24,98
3ARROZ - PARBOLIZADO, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA 14%, ISENTO DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 01 KG7.000 KGR$ 4,05
4LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, ACUCARADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE COCO, PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTOS DE COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA.7.000 GARAFA 500MLR$ 4,93
5SACOLA PLÁSTICA BRANCA, VIERGEM, RESISTENTE, DE ALTA DENSIDADE, TIPO CAMISETA, TAMANHO G300 KGR$ 13,62

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Lagoa dos Gatos/PE: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE PEIXE… (até 20/02)